17/07/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 16:04

Expedição de tipo de documento.
17/07/2025 16:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/07/2025 16:02

Retificação de Classe Processual
17/07/2025 16:02

Processo Desarquivado
17/07/2025 11:36

Recebidos os autos
17/07/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 16:10

Juntada de Petição de tipo
14/12/2023 08:31

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 08:15

Transitado em Julgado em data
07/12/2023 11:10

Recebidos os autos
07/12/2023 11:10

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 11:10

Homologada a Transação
21/11/2023 09:00

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2023 08:59

de Conciliação
20/11/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 17:30

Juntada de tipo de documento
18/10/2023 17:30

Juntada de tipo de documento
16/10/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 09:41

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 09:38

Juntada de Petição de tipo
30/09/2023 06:49

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 14:17

Juntada de tipo de documento
26/09/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Roberto Ferreira do Couto (OAB 9204/MS) Processo 0801243-94.2023.8.12.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosângela Andreto Silva Matos - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)."
22/09/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:18

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:02

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 15:02

de Instrução e Julgamento
19/09/2023 14:57

Juntada de Petição de tipo
12/09/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2023 17:05

de Instrução e Julgamento
11/09/2023 16:30

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 08:06

Juntada de tipo de documento
16/08/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 09:12

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:40

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 16:39

de Instrução e Julgamento
09/08/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 16:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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