STJ - 0901675-28.2021.8.12.0001

08/05/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

08/05/2025 13:43

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/04/2025 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 305860/2025

08/04/2025 11:02

Protocolizada Petição 305860/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

08/04/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2025 Petição Nº 700322/2024 - EDcl no AgRg no

07/04/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0700322 - EDcl no AgRg no AREsp 2621316 - Publicação prevista para 08/04/2025

02/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de ANDRE LUIZ LEONEL ANDREA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00700322/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2621316/MS

26/03/2025 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000046-2025-5T)

18/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2025

17/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 10:43

Incluído em pauta para 27/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00700322/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2621316/MS

20/02/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

20/02/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2025 06:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 133452/2025

19/02/2025 19:22

Protocolizada Petição 133452/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2025

18/02/2025 14:55

Remetidos os Autos (PARA ABERTURA DE VISTA AO MPF) para VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO Conforme despacho de fl. 790 e petição de fl. 799

17/02/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/02/2025 21:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 116846/2025

14/02/2025 20:58

Protocolizada Petição 116846/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/02/2025

13/02/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 110042/2025

13/02/2025 17:35

Protocolizada Petição 110042/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/02/2025 Petição Nº 700322/2024 -

13/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 700322/2024 - EDcl no AgRg no

12/02/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 19:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 700322/2024. Publicação prevista para 13/02/2025)

11/02/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0700322 - EDcl no AgRg no AREsp 2621316 - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00700322 - EDcl no AgRg AREsp 2621316

19/08/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

19/08/2024 18:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 700322/2024

19/08/2024 17:58

Protocolizada Petição 700322/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/08/2024

19/08/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2024 Petição Nº 459211/2024 - AgRg

16/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0459211 - AgRg no AREsp 2621316 - Publicação prevista para 19/08/2024

08/08/2024 12:36

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/08/2024 16:37

Não conhecido o recurso de ANDRE LUIZ LEONEL ANDREA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 459211/2024 - AgRg no AREsp 2621316

28/06/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

28/06/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2024 17:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 551997/2024

28/06/2024 16:55

Protocolizada Petição 551997/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2024

20/06/2024 09:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 517841/2024

20/06/2024 08:31

Protocolizada Petição 517841/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/06/2024

19/06/2024 12:50

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 514.146/2024, retificou a autuação dos presentes autos para constar como representante processual do agravante o advogado nomeado pel

19/06/2024 12:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 514146/2024

19/06/2024 12:10

Protocolizada Petição 514146/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/06/2024

18/06/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024 Petição Nº 459211/2024 - AgRg

17/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024 08:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2024 08:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

16/06/2024 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/06/2024 20:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/06/2024 12:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0459211 - AgRg no AREsp 2621316 - Publicação prevista para 18/06/2024

15/06/2024 12:11

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00459211 - AgRg no AREsp 2621316

11/06/2024 10:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 483242/2024

11/06/2024 10:23

Protocolizada Petição 483242/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2024

04/06/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/06/2024 16:39

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 714 teve início em 29/05/2024 e término em 03/06/2024, e a petição n. 459211/2024 (AgRg) foi protocolizada em 04/06/2024.

04/06/2024 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 459211/2024

04/06/2024 16:13

Protocolizada Petição 459211/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/06/2024

29/05/2024 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 446674/2024

29/05/2024 17:49

Protocolizada Petição 446674/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2024

28/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024

27/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024 21:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2024

24/05/2024 21:11

Não conhecido o recurso de ANDRE LUIZ LEONEL ANDREA

26/04/2024 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/04/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/04/2024 14:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL