09/09/2025 09:26

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 07:04

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
08/09/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 07:14

Autos preparados para expedição
05/09/2025 08:50

Emissão da Relação
03/09/2025 20:07

Expedição de Certidão.
03/09/2025 20:07

Registro de Sentença
03/09/2025 20:07

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
02/09/2025 16:40

Conclusos para despacho
02/09/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 16:52

Prazo em Curso
15/08/2025 06:23

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
13/08/2025 15:29

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 14:31

Emissão da Relação
01/08/2025 19:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 17:03

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2025 09:20

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0859040-95.2022.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Dhynael Alaan Mota França - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 392, a seguir transcrito: 1.

Ao que consta o presente feito já se encontra julgado, com a fase de conhecimento encerrada e decidida, e o trânsito já certificado nos autos.

Ademais, e ao que consta as partes já tiveram ciência do retorno dos autos da Turma Recursal.

E ao que consta, a despeito da manifestação retro da parte autora, não houve formulação do devido e formal pedido de cumprimento de sentença, limitando-se a parte autora a requerer 'o cumprimento da decisão de mérito', sem especificar o pedido de cumprimento, individualizar seu objeto ou apresentar a devida e indispensável memória de cálculo atualizada e discriminada.

Logo, não se recebe a manifestação de p. 390 como inicial de pleito executivo Assim, aguarde-se o feito em Cartório mais 20 dias, e em nada requerido ou em não apresentada a decida e formal petição inicial de fase executiva com pedidos certos e cálculos inerentes, certifique-se e encaminhem-se os autos ao arquivo provisório a aguardar eventual e posterior provocação da parte interessada.

Prazo dias.
10/04/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 18:50

Recebidos os autos
08/04/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2025 03:48

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 08:36

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0859040-95.2022.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Dhynael Alaan Mota França - Ficam as partes intimadas do retorno da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.
23/01/2025 14:51

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 14:44

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:17

Transitado em Julgado em data
19/12/2024 17:52

Recebidos os autos
19/12/2024 17:52

Recebidos os autos
03/07/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 14:27

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2024 14:27

Remetidos os Autos para destino.
01/07/2024 18:11

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 02:56

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:14

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 15:14

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 19:47

Recebidos os autos
24/05/2024 19:47

Decisão ou Despacho
22/05/2024 18:14

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 18:13

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 09:25

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 00:10

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 10:32

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 10:32

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 19:49

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 19:49

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:34

Homologada a Transação
09/04/2024 18:15

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 16:28

Remetidos os Autos para destino.
01/02/2024 19:46

Recebidos os autos
01/02/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 11:00

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2023 10:05

Juntada de Petição de tipo
03/10/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 08:37

Juntada de Petição de tipo
02/10/2023 01:27

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0859040-95.2022.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Dhynael Alaan Mota França - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para que especifique as provas que efetivamente ainda pretenda produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão e indeferimento, e sendo o caso e em não havendo outras provas diga quanto ao julgamento imediato da lide.
22/09/2023 12:00

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 12:00

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 10:08

Juntada de Petição de tipo
10/08/2023 05:05

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:14

Juntada de Petição de tipo
25/07/2023 15:29

de Conciliação
06/07/2023 10:53

Juntada de Petição de tipo
30/06/2023 14:39

Juntada de Petição de tipo
29/05/2023 02:38

Expedição de tipo de documento.
19/05/2023 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2023 10:34

Expedição de tipo de documento.
19/05/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 09:15

Expedição de tipo de documento.
19/05/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 16:49

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 16:46

de Instrução e Julgamento
02/05/2023 19:02

Recebidos os autos
02/05/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 16:18

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2023 13:36

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 13:17

Remetidos os Autos para destino.
28/04/2023 13:17

Remetidos os Autos para destino.
28/04/2023 13:17

Recebidos os autos
20/04/2023 16:28

Remetidos os Autos para destino.
09/03/2023 16:22

Expedição de tipo de documento.
09/02/2023 04:38

Expedição de tipo de documento.
30/01/2023 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2023 18:21

Expedição de tipo de documento.
30/01/2023 18:20

Expedição de tipo de documento.
30/01/2023 18:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/01/2023 18:18

Expedição de tipo de documento.
30/01/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 16:50

Recebidos os autos
26/01/2023 16:50

Declarada incompetência
25/01/2023 12:13

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2023 17:05

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
24/01/2023 17:05

Expedição de tipo de documento.
24/01/2023 17:05

Expedição de tipo de documento.
24/01/2023 17:02

Expedição de tipo de documento.
24/01/2023 17:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/01/2023 17:02

Realizado cálculo de custas
24/01/2023 17:01

Realizado cálculo de custas
09/01/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 21:45

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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