30/09/2024 15:55

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 12:54

Transitado em Julgado em #{data}
04/06/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2024.
30/05/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:00

Expedição de Certidão.
17/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
17/05/2024 08:52

Recebidos os autos
15/05/2024 19:41

Conclusos para julgamento
15/05/2024 19:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/05/2024.
27/03/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 15:54

Expedição de Certidão.
27/03/2024 15:53

Expedição de Certidão.
27/03/2024 15:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/07/2024 02:15:00, Juizado Especial Adjunto.
23/10/2023 16:32

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/09/2023 17:22

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.
25/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800566-14.2022.8.12.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Otica Camilo Ltda - ME - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
22/09/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 11:53

Expedição de Mandado.
18/08/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 14:15

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/10/2023 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
22/06/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 11:22

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/05/2023 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/05/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2023.
27/04/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 07:36

Expedição de Carta.
17/03/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 18:12

Expedição de Certidão.
17/03/2023 18:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/06/2023 05:30:00, Juizado Especial Adjunto.
26/01/2023 14:36

Expedição de Certidão.
26/01/2023 14:32

Expedição de Certidão.
26/01/2023 14:32

INCONSISTENTE
20/01/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 16:28

Expedição de Certidão.
20/01/2023 16:28

INCONSISTENTE
09/01/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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