TJMS - 1418892-59.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2024 14:28
Arquivado Definitivamente
-
15/02/2024 14:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/02/2024 10:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/02/2024 09:49
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/01/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 14:05
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 02:55
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 03:16
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1418892-59.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Embargante: E.
C.
F.
F.
Advogada: Emília Casas Fidalgo Filha (OAB: 17394/MS) Embargado: R. de T.
LTDA Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti (OAB: 7168/MS) Advogado: Giovanna Maria Assis Trad Cavalcanti (OAB: 8650/MS) Interessado: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda.
Advogado: Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB: 7144/MS) Advogada: Annelise Rezende Lino Felício (OAB: 7145/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
03/01/2024 20:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/01/2024 20:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/12/2023 17:50
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 17:50
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
19/12/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 14:25
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
19/12/2023 00:45
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 00:44
INCONSISTENTE
-
19/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/12/2023 10:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/12/2023 10:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/12/2023 10:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1418892-59.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: E.
C.
F.
F.
Advogada: Emília Casas Fidalgo Filha (OAB: 17394/MS) Embargado: R. de T.
LTDA Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti (OAB: 7168/MS) Advogado: Giovanna Maria Assis Trad Cavalcanti (OAB: 8650/MS) Interessado: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda.
Advogado: Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB: 7144/MS) Advogada: Annelise Rezende Lino Felício (OAB: 7145/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
15/12/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 12:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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15/12/2023 12:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418892-59.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: E.
C.
F.
F.
Advogada: Emília Casas Fidalgo Filha (OAB: 17394/MS) Recorrido: R. de T.
LTDA Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti (OAB: 7168/MS) Advogado: Giovanna Maria Assis Trad Cavalcanti (OAB: 8650/MS) Interessado: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda.
Advogado: Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB: 7144/MS) Advogada: Annelise Rezende Lino Felício (OAB: 7145/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - DECISÃO SINGULAR QUE DEFERIU A PENHORA DE 20% SOBRE OS RENDIMENTOS MENSAIS DA EXECUTADA - DIANTE DOS ELEMENTOS EXISTENTES NOS AUTOS, DEVE SER REDUZIDO PARA 15% PARA NÃO COMPROMETER A SUBSISTÊNCIA DA DEVEDORA, ALÉM DE SER MAIS RAZOÁVEL E PROPORCIONAL AO CASO POSTO - MANUTENÇÃO DA PENHORA DIANTE DA MITIGAÇÃO DA REGRA DO ARTIGO 833, IV DO CPC - INCIDENTE DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR 14/TJMS) - ENTENDIMENTO DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO STJ SOBRE O TEMA - DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
21/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418892-59.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Agravante: E.
C.
F.
F.
Advogada: Emília Casas Fidalgo Filha (OAB: 17394/MS) Recorrido: R. de T.
LTDA Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti (OAB: 7168/MS) Advogado: Giovanna Maria Assis Trad Cavalcanti (OAB: 8650/MS) Interessado: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda.
Advogado: Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB: 7144/MS) Advogada: Annelise Rezende Lino Felício (OAB: 7145/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
05/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418892-59.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: E.
C.
F.
F.
Advogada: Emília Casas Fidalgo Filha (OAB: 17394/MS) Recorrido: R. de T.
LTDA Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti (OAB: 7168/MS) Advogado: Giovanna Maria Assis Trad Cavalcanti (OAB: 8650/MS) Interessado: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda.
Advogado: Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB: 7144/MS) Advogada: Annelise Rezende Lino Felício (OAB: 7145/MS) Nesses termos, recebo o agravo de instrumento em ambos os efeitos e concedo a justiça gratuita pleiteada.
Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal. -
27/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418892-59.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: E.
C.
F.
F.
Advogada: Emília Casas Fidalgo Filha (OAB: 17394/MS) Recorrido: R. de T.
LTDA Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti (OAB: 7168/MS) Advogado: Giovanna Maria Assis Trad Cavalcanti (OAB: 8650/MS) Interessado: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda.
Advogado: Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB: 7144/MS) Advogada: Annelise Rezende Lino Felício (OAB: 7145/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
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