28/11/2023 18:08

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 18:06

Transitado em Julgado em #{data}
17/11/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 18:16

Recebidos os autos
19/10/2023 18:15

Expedição de Certidão.
19/10/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 18:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/10/2023 14:32

Conclusos para julgamento
03/10/2023 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0801948-05.2022.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - ME - Intimação da parte autora do despacho supra: Dispõe o no recente Enunciado 172 do Fonaje, que, na hipótese de ficar caracterizado grupo econômico, as empresas individualmente consideradas não poderão demandar nos Juizados Especiais caso a receita bruta supere o limite para a Empresa de Pequeno Porte. (49º Encontro – Rio de Janeiro – RJ).

Nesse ponto, analisando o contrato social da empresa autora e o site da empresa Odonto Excelence, nota-se que a autora pertence ao grupo econômico da empresa Odonto Excelence, o que a incapacita para ser parte neste juízo. 1.

Destarte, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, manifeste-se a autora em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção."
21/09/2023 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2023.
21/09/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 18:39

Recebidos os autos
30/08/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 17:57

Recebidos os autos
18/08/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 18:35

Conclusos para despacho
20/07/2023 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2023.
17/07/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 16:53

Recebidos os autos
12/06/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 13:41

Conclusos para decisão
10/02/2023 06:54

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2023.
09/02/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 06:04

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2023.
07/02/2023 06:30

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 06:28

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 16:57

Juntada de Outros documentos
06/02/2023 16:57

Juntada de Mandado
08/12/2022 10:28

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 10:26

Expedição de Mandado.
17/11/2022 20:24

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 15:21

Recebidos os autos
17/11/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 12:04

Conclusos para despacho
26/10/2022 11:58

Expedição de Certidão.
26/10/2022 11:58

INCONSISTENTE
04/10/2022 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 06:54

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2022.
29/09/2022 07:03

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 10:15

Recebidos os autos
28/09/2022 10:15

Decisão ou Despacho
23/09/2022 09:41

Conclusos para despacho
22/09/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 16:54

Expedição de Certidão.
22/09/2022 16:54

INCONSISTENTE
22/09/2022 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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