28/11/2023 18:08

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 18:06

Transitado em Julgado em #{data}
17/11/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:16

Recebidos os autos
23/10/2023 16:15

Recebidos os autos
23/10/2023 16:15

Expedição de Certidão.
23/10/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/10/2023 17:44

Conclusos para julgamento
03/10/2023 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0801969-78.2022.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - ME - Intimação da parte autora do despacho supra: Dispõe o no recente Enunciado 172 do Fonaje, que, na hipótese de ficar caracterizado grupo econômico, as empresas individualmente consideradas não poderão demandar nos Juizados Especiais caso a receita bruta supere o limite para a Empresa de Pequeno Porte. (49º Encontro – Rio de Janeiro – RJ).

Nesse ponto, analisando o contrato social da empresa autora e o site da empresa Odonto Excelence, nota-se que a autora pertence ao grupo econômico da empresa Odonto Excelence, o que a incapacita para ser parte neste juízo. 1.

Destarte, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, manifeste-se a autora em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção."
21/09/2023 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2023.
21/09/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 18:13

Recebidos os autos
29/08/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 03:09

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 17:10

Conclusos para decisão
30/05/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 05:45

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2023.
22/05/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 16:34

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 16:34

Juntada de Mandado
28/04/2023 06:49

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 14:57

Expedição de Certidão.
17/04/2023 18:22

Expedição de Ofício.
08/12/2022 10:27

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 10:26

Expedição de Mandado.
17/11/2022 20:26

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 15:22

Recebidos os autos
17/11/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 12:18

Conclusos para despacho
26/10/2022 12:17

Expedição de Certidão.
26/10/2022 12:17

INCONSISTENTE
05/10/2022 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 06:54

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2022.
29/09/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 10:16

Recebidos os autos
28/09/2022 10:16

Decisão ou Despacho
23/09/2022 16:34

Conclusos para despacho
23/09/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 14:36

Expedição de Certidão.
23/09/2022 14:36

INCONSISTENTE
23/09/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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