29/11/2023 13:38

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 13:33

Transitado em Julgado em #{data}
10/11/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0801922-07.2022.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - ME - Intimação das partes da r. sentença supra: "Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil, e art. 51, inciso II, e §1° da Lei 9.099/95."
06/11/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 18:11

Recebidos os autos
19/10/2023 18:11

Expedição de Certidão.
19/10/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 18:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/10/2023 13:40

Conclusos para julgamento
03/10/2023 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 18:26

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0801922-07.2022.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - ME - Intimação da parte autora do despacho supra: Dispõe o no recente Enunciado 172 do Fonaje, que, na hipótese de ficar caracterizado grupo econômico, as empresas individualmente consideradas não poderão demandar nos Juizados Especiais caso a receita bruta supere o limite para a Empresa de Pequeno Porte. (49º Encontro – Rio de Janeiro – RJ).

Nesse ponto, analisando o contrato social da empresa autora e o site da empresa Odonto Excelence, nota-se que a autora pertence ao grupo econômico da empresa Odonto Excelence, o que a incapacita para ser parte neste juízo. 1.

Destarte, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, manifeste-se a autora em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção."
21/09/2023 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2023.
21/09/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 18:12

Recebidos os autos
29/08/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 15:15

Expedição de Certidão.
17/04/2023 18:22

Expedição de Ofício.
05/12/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 13:49

Expedição de Mandado.
01/11/2022 06:38

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 18:31

Recebidos os autos
31/10/2022 18:31

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 10:10

Conclusos para despacho
26/10/2022 10:08

Expedição de Certidão.
26/10/2022 10:08

INCONSISTENTE
04/10/2022 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 06:54

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2022.
29/09/2022 07:03

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 10:13

Recebidos os autos
28/09/2022 10:13

Decisão ou Despacho
22/09/2022 09:49

Conclusos para despacho
21/09/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 16:13

Expedição de Certidão.
21/09/2022 16:13

INCONSISTENTE
21/09/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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