16/02/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 09:12

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 09:10

Transitado em Julgado em #{data}
07/02/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 12:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/12/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801089-03.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Recorrido: Evandro de Souza Morais Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
12/12/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 18:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 18:21

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/11/2023 18:14

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/10/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 06:03

INCONSISTENTE
26/09/2023 06:03

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801089-03.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Leonardo Lopes Cardoso (OAB: 6021/MS) Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Recorrido: Evandro de Souza Morais Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
25/09/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 18:25

Conclusos para decisão
22/09/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 17:40

Distribuído por sorteio
22/09/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 06:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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