27/08/2025 15:07

Conclusos para decisão
06/08/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 12:41

Juntada de Informações
30/07/2025 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2025 15:51

Documento Digitalizado
29/07/2025 08:48

Expedição em análise para assinatura
29/07/2025 08:40

Expedição de Certidão.
29/07/2025 08:39

Apensado ao processo numero do processo
28/07/2025 10:59

Autos preparados para expedição
24/07/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 06:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/07/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 17:56

Recebidos os autos
02/07/2025 17:56

Outras Decisões
02/07/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 12:53

Juntada de tipo de documento
18/06/2025 10:13

Juntada de Petição de tipo
17/06/2025 13:01

Juntada de tipo de documento
17/06/2025 13:01

Juntada de tipo de documento
17/06/2025 13:01

Juntada de tipo de documento
17/06/2025 13:00

Juntada de tipo de documento
05/06/2025 15:32

Juntada de tipo de documento
05/06/2025 15:32

Juntada de tipo de documento
05/06/2025 15:32

Juntada de tipo de documento
05/06/2025 15:32

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 15:35

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 05:40

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 06:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Elias do Nascimento (OAB 364393/SP) Processo 0802274-37.2023.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: D.

Elias do Nascimento & Cia Ltda - Intima-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se acerca das informações retro, no prazo de 5 (cinco) dias.
04/04/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:05

Juntada de tipo de documento
06/03/2025 03:04

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 16:43

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 16:41

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 18:55

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:39

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 17:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/01/2025 14:03

Juntada de Petição de tipo
18/01/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Elias do Nascimento (OAB 364393/SP) Processo 0802274-37.2023.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: D.

Elias do Nascimento & Cia Ltda - Intimação da parte exequente para que informe o ato executório específico que pretende para a satisfação da obrigação, e, se for o caso, apresente planilha com o valor atualizado do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.
16/01/2025 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 07:51

Decorrido prazo de parte
17/12/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 07:15

Juntada de tipo de documento
07/11/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 05:52

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 05:51

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:05

Recebidos os autos
24/10/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:14

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 11:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/10/2024 11:14

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 11:12

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 11:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/10/2024 10:56

Evolução da Classe Processual
16/10/2024 13:48

Recebidos os autos
16/10/2024 13:48

Outras Decisões
30/09/2024 09:15

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 18:47

Processo Reativado
17/09/2024 14:48

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 12:09

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 17:10

Remetidos os Autos para destino.
24/07/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 07:29

Transitado em Julgado em data
08/07/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:38

Recebidos os autos
27/06/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:38

Homologada a Transação
27/06/2024 15:38

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 15:38

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 15:38

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 15:38

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 15:38

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 15:53

Juntada de Petição de tipo
22/06/2024 04:44

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 04:43

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 04:42

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 04:41

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 04:41

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 04:40

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 14:42

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 17:49

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 16:24

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 12:15

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 12:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/04/2024 14:43

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 07:29

Recebidos os autos
15/04/2024 07:29

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 16:17

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
24/02/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:01

Recebidos os autos
15/02/2024 14:01

Outras Decisões
30/01/2024 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2024 15:35

de Conciliação
29/01/2024 11:23

Juntada de tipo de documento
29/01/2024 11:23

Juntada de tipo de documento
19/12/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:21

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 13:43

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 13:32

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:14

de Instrução e Julgamento
04/12/2023 15:36

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 16:22

Recebidos os autos
23/11/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 13:04

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2023 13:04

Decorrido prazo de parte
21/09/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel Elias do Nascimento (OAB 364393/SP) Processo 0802274-37.2023.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: D.

Elias do Nascimento & Cia Ltda - Intimação da parte autora da decisão de f. 37-41: "(...) Com efeito, é importante salientar que a cessão de crédito é vedada de modo expresso pela Lei 9.099/1995 (artigo 8º, § 1º, I), dado que, por via oblíqua, acaba por infringir o rígido sistema de controle a respeito de quem pode taxativamente figurar como autor nos Juizados Especiais Cíveis. 01.

Enfim, diante de tudo o que foi aqui considerado, derradeiramente, oportuniza-se à parte autora a exibição dos documentos fiscais correspondentes à venda objeto da presente ação, no prazo de 30 (trinta) dias. 02.

Caso não juntados os documentos fiscais no prazo do item 01, no feito nº 0802708-60.2022.8.12.0014 já se determinou a expedição de ofício comunicando o órgão tributário responsável quanto à não apresentação de documento fiscal pela parte autora, o qual deverá considerar inclusive o crédito objeto da presente ação, já que ainda não foi comunicado o fisco municipal naquele feito. 03.

Sem prejuízo do acima exposto, designe-se audiência de conciliação, cite-se e intimem-se.

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário."
20/09/2023 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 14:24

Recebidos os autos
15/09/2023 14:24

Outras Decisões
11/09/2023 17:25

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 11:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801359-27.2023.8.12.0101

Municipio de Dourados

Ana Cristina de Souza

Advogado: Allan Vinicius da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/09/2023 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0801359-27.2023.8.12.0101

Ana Cristina de Souza

Municipio de Dourados

Advogado: Allan Vinicius da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/03/2023 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0801275-26.2023.8.12.0101

Municipio de Dourados

Luciana Aquino Concianza

Advogado: Allan Vinicius da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/09/2023 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0029163-46.2022.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Sandra Pereira dos Santos Bandeira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/10/2022 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0802504-79.2023.8.12.0017

Claudemir Araldo

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/05/2023 16:40

Exibir Processo