08/09/2025 18:06

Juntada de NULL
04/09/2025 15:56

Prazo em Curso
04/09/2025 15:55

Expedição de Mandado.
05/08/2025 15:21

Prazo em Curso
14/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 05:03

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:38

Recebidos os autos
16/06/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 06:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 04:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 14:40

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 11:50

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 11:48

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 11:47

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 11:45

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 11:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/06/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:14

Recebidos os autos
10/06/2025 14:14

Determinada Requisição de Informações
09/06/2025 16:50

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 15:29

Processo Reativado
26/05/2025 15:48

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 11:31

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 13:59

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 13:56

Transitado em Julgado em data
01/04/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:37

Recebidos os autos
31/03/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 12:42

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 13:59

Recebidos os autos
27/03/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:30

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 13:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/03/2025 15:49

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 01:47

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:17

Recebidos os autos
12/02/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Natalina Luiz de Lima (OAB 6279/MS), Anne Karine de Lima Souza (OAB 15289/MS) Processo 0800763-48.2022.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aldenice Gomes dos Santos - Posto isso, nego provimento aos embargos de declaração.
10/02/2025 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:53

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 11:31

Remetidos os Autos para destino.
10/02/2025 11:26

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 11:25

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 11:23

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 11:21

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 11:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/02/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:54

Recebidos os autos
07/02/2025 15:54

Decisão ou Despacho
08/01/2025 11:03

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 19:46

Recebidos os autos
16/12/2024 19:46

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 10:45

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 10:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/12/2024 17:18

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 03:28

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Natalina Luiz de Lima (OAB 6279/MS), Anne Karine de Lima Souza (OAB 15289/MS) Processo 0800763-48.2022.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aldenice Gomes dos Santos - Intimação da parte autora para que, no prazo de 5 dias, se manifeste sobre os embargos de declaração.
29/11/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:38

Recebidos os autos
13/11/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:18

Juntada de tipo de documento
30/10/2024 12:09

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 12:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/10/2024 11:22

Recebidos os autos
28/10/2024 11:22

Decisão ou Despacho
25/10/2024 11:31

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 17:14

Recebidos os autos
23/09/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:19

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 13:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/09/2024 12:51

Recebidos os autos
18/09/2024 07:34

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 07:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/09/2024 13:03

Recebidos os autos
10/09/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:08

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 23:18

Recebidos os autos
04/09/2024 23:18

Não recebido o recurso de parte.
03/09/2024 10:58

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2024 10:56

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 16:48

Juntada de tipo de documento
30/07/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 18:32

Recebidos os autos
25/07/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 07:05

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 07:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/05/2024 07:44

Remetidos os Autos para destino.
17/05/2024 07:44

Remetidos os Autos para destino.
22/04/2024 11:38

Juntada de tipo de documento
15/04/2024 10:11

Juntada de tipo de documento
15/04/2024 10:11

Juntada de tipo de documento
11/04/2024 15:48

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 02:33

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 09:23

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 09:23

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 09:23

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 09:08

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 09:07

Expedição de tipo de documento.
28/03/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:14

Recebidos os autos
27/03/2024 16:14

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:13

Julgado procedente em parte do pedido
27/03/2024 09:11

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2024 17:19

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 14:37

Juntada de tipo de documento
08/03/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:05

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 12:41

Remetidos os Autos para destino.
25/01/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 20:15

Juntada de tipo de documento
15/12/2023 05:39

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:10

Recebidos os autos
13/12/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 10:20

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2023 10:19

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 05:11

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 08:25

Juntada de tipo de documento
19/10/2023 08:10

Juntada de tipo de documento
03/10/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 07:54

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 07:54

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Natalina Luiz de Lima (OAB 6279/MS), Anne Karine de Lima Souza (OAB 15289/MS) Processo 0800763-48.2022.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aldenice Gomes dos Santos - Intimação da parte autora, para no prazo de 05 dias, manifestar acerca do aviso de recebimento devolvido às f. 129, com a seguinte observação: desconhecido.
21/09/2023 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/09/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 21:00

Juntada de Petição de tipo
17/08/2023 08:22

Juntada de tipo de documento
17/08/2023 08:22

Juntada de tipo de documento
14/08/2023 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 13:43

Juntada de tipo de documento
31/07/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 08:15

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 10:31

Juntada de Petição de tipo
26/07/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 11:22

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 14:27

Recebidos os autos
24/07/2023 14:27

Outras Decisões
18/07/2023 01:48

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2023 10:30

Juntada de Petição de tipo
22/06/2023 01:51

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 03:11

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2023 12:40

Juntada de tipo de documento
16/06/2023 12:40

Juntada de tipo de documento
16/06/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 16:44

Juntada de tipo de documento
25/05/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 09:09

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 07:02

Juntada de tipo de documento
07/03/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 11:41

Expedição de tipo de documento.
02/03/2023 11:39

Expedição de tipo de documento.
02/03/2023 11:34

Remetidos os Autos para destino.
02/03/2023 11:33

Expedição de tipo de documento.
05/07/2022 18:47

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 15:01

Juntada de Petição de tipo
24/05/2022 11:31

Expedição de tipo de documento.
24/05/2022 10:11

Expedição de tipo de documento.
24/05/2022 10:09

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 10:07

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 17:51

Recebidos os autos
02/05/2022 17:51

Determinada Requisição de Informações
02/05/2022 13:33

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 13:30

Expedição de tipo de documento.
02/05/2022 13:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/04/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000505-75.2023.8.12.0001

Arnaldo Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gabriel Cassiano de Abreu

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/09/2023 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0000505-75.2023.8.12.0001

Arnaldo Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gabriel Cassiano de Abreu

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/01/2023 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0828396-38.2023.8.12.0001

Maria de Lourdes Vieira Milreu

Ageprev - Agencia de Previdencia Social ...

Advogado: Nelson Kurek

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/05/2023 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0821071-73.2023.8.12.0110

Juliana Samile Munhoz Piovesan

123 Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Alexandre Vilas Boas Farias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/08/2023 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0001458-15.2020.8.12.0043

Ministerio Publico Estadual

Matheus Nogueira Souza

Advogado: Jose Nelson de Carvalho Lopes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/12/2020 17:43

Exibir Processo