03/07/2025 19:18

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 19:17

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 02:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 17:27

Transitado em Julgado em data
05/06/2025 16:04

Juntada de Petição de tipo
05/06/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 20:13

Juntada de tipo de documento
02/06/2025 20:13

Recebidos os autos
02/06/2025 20:13

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 20:13

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 20:13

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
26/05/2025 15:36

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 17:13

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 17:08

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Edna de Oliveira Schmeisch (OAB 9594/MS), Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE) Processo 0804684-44.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Batista da Silva - Exectdo: Banco Mercantil do Brasil S.a. - Intime-se a parte executada, através do advogado, se houver, para comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo de 05 (cinco) dias, nos moldes do art. 854, § 3º, inciso I e II, do CPC.
19/05/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:46

Recebidos os autos
16/05/2025 17:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/05/2025 23:07

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/03/2025 16:15

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 09:03

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Edna de Oliveira Schmeisch Soares (OAB 9594/MS) Processo 0804684-44.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Batista da Silva - Deverá o cartório reativar o processo.

Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila 102.

Concluso - Medidas Urgentes, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presentedecisão.

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
28/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/12/2024 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 14:34

Processo Reativado
13/12/2024 09:34

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 14:04

Transitado em Julgado em data
22/11/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Edna de Oliveira Schmeisch Soares (OAB 9594/MS), Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE) Processo 0804684-44.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Batista da Silva - Exectdo: Banco Mercantil do Brasil S.a. - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação ao Cumprimento de sentença apresentada pelo Banco Mercantil do Brasil S.A.

DETERMINO, o prosseguimento do cumprimento de sentença relativo a quantia de R$4.587,18 (quatro mil quinhentos e oitenta e sete reais e dezoito centavos).

Sem incidência de honorários nesta fase processual, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/1995.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95, o presente parecer decisório para fins de homologação pelo MM.

Juiz Togado. "
14/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 15:44

Recebidos os autos
13/11/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:44

Homologada a Transação
02/08/2024 14:37

Remetidos os Autos para destino.
25/07/2024 17:18

Remetidos os Autos para destino.
20/07/2024 16:43

Recebidos os autos
20/07/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 15:11

Decorrido prazo de parte
01/07/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
30/06/2024 19:44

Recebidos os autos
29/06/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:32

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Edna de Oliveira Schmeisch Soares (OAB 9594/MS), Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE) Processo 0804684-44.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Batista da Silva - Exectdo: Banco Mercantil do Brasil S.a. - Intimemem-se as partes para tomarem ciência dos documentos de fls. 220/225, bem como para requererem o que de direito, no prazo de 5 dias.
25/06/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:03

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Edna de Oliveira Schmeisch Soares (OAB 9594/MS), Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE) Processo 0804684-44.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Batista da Silva - Exectdo: Banco Mercantil do Brasil S.a. - Intimem-se as partes para tomar ciência da manifestação de fls. 217 dos autos.
18/06/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:49

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 18:33

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Edna de Oliveira Schmeisch Soares (OAB 9594/MS) Processo 0804684-44.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Batista da Silva - [...] Ante a manifestação do perito nas f. 175/176, intime-se a parte autora para manifestar-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciando a juntada dos documentos requeridos, imprescindíveis à conclusão da perícia.

Com a juntada dos documentos, intime-se o perito para concluir os trabalhos, concedendo-lhe 20 (vinte) dias para a entrega do laudo. [...].
28/05/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:51

Recebidos os autos
27/05/2024 17:51

Recebidos os autos
27/05/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 14:03

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2024 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2024 13:10

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 12:07

Juntada de tipo de documento
19/04/2024 15:42

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Edna de Oliveira Schmeisch Soares (OAB 9594/MS), Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE) Processo 0804684-44.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Batista da Silva - Exectdo: Banco Mercantil do Brasil S.a. - [...] Intimem-se as partes para, querendo, indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos em cinco (5) dias (art. 465, § 1º, II e III, do CPC). [...].
11/04/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 19:06

Recebidos os autos
14/03/2024 19:06

Perito
19/02/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2024 13:23

Recebidos os autos
01/02/2024 13:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/02/2024 13:21

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 17:58

Recebidos os autos
17/11/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 16:45

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2023 13:32

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Edna de Oliveira Schmeisch Soares (OAB 9594/MS) Processo 0804684-44.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Batista da Silva - Ante a manifestação de f. 143/145, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovantes dos pagamentos do empréstimo que foram realizados no valor de R$ 410,79, a fim de analisar o valores devidos a título de compensação.
20/09/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 17:21

Recebidos os autos
19/09/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 11:37

Conclusos para tipo de conclusão.
17/08/2023 11:18

Decorrido prazo de parte
14/08/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 09:01

Juntada de Petição de tipo
08/08/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 13:08

Recebidos os autos
03/08/2023 13:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/08/2023 13:07

Realizado Cálculo de Liquidação
03/08/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 17:31

Realizado Cálculo de Liquidação
21/07/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 15:04

Juntada de Petição de tipo
06/07/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 17:06

Juntada de Petição de tipo
23/06/2023 17:51

Recebidos os autos
23/06/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 08:40

Juntada de Petição de tipo
02/06/2023 10:17

Conclusos para tipo de conclusão.
01/06/2023 16:38

Juntada de Petição de tipo
12/05/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 11:03

Juntada de Petição de tipo
09/05/2023 16:36

Juntada de Petição de tipo
27/04/2023 14:01

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 13:52

Evolução da Classe Processual
27/04/2023 13:51

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 13:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/04/2023 12:25

Processo Reativado
27/04/2023 10:32

Juntada de Petição de tipo
18/04/2023 17:34

Arquivado Definitivamente
18/04/2023 17:33

Transitado em Julgado em data
03/04/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/03/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 16:55

Expedição de tipo de documento.
13/03/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 16:55

Homologada a Transação
13/03/2023 16:55

Recebidos os autos
13/03/2023 16:55

Expedição de tipo de documento.
10/02/2023 19:38

Remetidos os Autos para destino.
10/02/2023 10:04

Juntada de Petição de tipo
08/02/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 15:56

Expedição de tipo de documento.
08/02/2023 14:09

de Instrução e Julgamento
24/01/2023 18:07

Expedição de tipo de documento.
24/01/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 16:40

de Conciliação
24/01/2023 16:35

de Instrução e Julgamento
24/01/2023 09:34

Juntada de Petição de tipo
31/10/2022 14:35

Juntada de Petição de tipo
31/10/2022 08:02

Juntada de tipo de documento
05/10/2022 09:52

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2022 12:44

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 12:40

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 12:32

Expedição de tipo de documento.
27/09/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 15:42

Expedição de tipo de documento.
27/09/2022 15:38

de Instrução e Julgamento
26/09/2022 14:55

Recebidos os autos
26/09/2022 14:55

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.
22/09/2022 09:13

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 15:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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