STJ - 1409330-94.2021.8.12.0000

05/09/2023 17:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/09/2023 17:17

Transitado em Julgado em 05/09/2023

14/08/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2023 Petição Nº 427549/2023 - EDcl no AgInt nos

10/08/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/08/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0427549 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2133973 - Publicação prevista para 14/08/2023

08/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de ANTONIO GONCALVES NETO e GONÇALVES NETO & IZAURA RIBEIRO FRANCO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00427549/2023 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2133973/MS

15/06/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/06/2023

14/06/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/06/2023 16:36

Incluído em pauta para 02/08/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00427549/2023 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2133973/MS

16/05/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

16/05/2023 12:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 451153/2023

16/05/2023 12:34

Protocolizada Petição 451153/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2023

10/05/2023 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/05/2023 Petição Nº 427549/2023 -

09/05/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/05/2023 17:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 427549/2023. Publicação prevista para 10/05/2023)

09/05/2023 16:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 427549/2023

09/05/2023 16:25

Protocolizada Petição 427549/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2023

02/05/2023 11:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2023 Petição Nº 99353/2023 - AgInt

28/04/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/04/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0099353 - AgInt nos EAREsp 2133973 - Publicação prevista para 02/05/2023

25/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO GONCALVES NETO e GONÇALVES NETO & IZAURA RIBEIRO FRANCO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00099353/2023 - AgInt nos EAREsp 2133973/MS

30/03/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2023

29/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/03/2023 16:48

Incluído em pauta para 19/04/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00099353/2023 - AgInt nos EAREsp 2133973/MS

28/02/2023 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

28/02/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL

27/02/2023 16:10

Determinada a distribuição do feito

24/02/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/02/2023 10:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 119492/2023

24/02/2023 10:54

Protocolizada Petição 119492/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/02/2023

17/02/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/02/2023 Petição Nº 99353/2023 -

16/02/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/02/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 99353/2023. Publicação prevista para 17/02/2023)

16/02/2023 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 99353/2023

16/02/2023 17:54

Protocolizada Petição 99353/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/02/2023

15/12/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2022

14/12/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2022

22/11/2022 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/11/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/11/2022 14:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/11/2022 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

04/11/2022 08:51

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2133973)

03/11/2022 12:51

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

28/10/2022 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 991090/2022

28/10/2022 17:59

Protocolizada Petição 991090/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 28/10/2022

06/10/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2022 Petição Nº 701708/2022 - AgInt

05/10/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0701708 - AgInt no AREsp 2133973 - Publicação prevista para 06/10/2022

03/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO GONCALVES NETO e GONÇALVES NETO & IZAURA RIBEIRO FRANCO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00701708/2022 - AgInt no AREsp 2133973/MS

21/09/2022 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2022-AJC-2T)

20/09/2022 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000867-2022-AJC-2T)

16/09/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/09/2022

15/09/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/09/2022 16:52

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 701708/2022 - AgInt no AREsp 2133973/MS

14/09/2022 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

14/09/2022 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 809669/2022

14/09/2022 10:28

Protocolizada Petição 809669/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/09/2022

22/08/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/08/2022 Petição Nº 701708/2022 -

19/08/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/08/2022 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 701708/2022. Publicação prevista para 22/08/2022)

19/08/2022 11:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 701708/2022

19/08/2022 11:54

Protocolizada Petição 701708/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/08/2022

01/07/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022

30/06/2022 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2022

30/06/2022 17:10

Conheço do agravo de ANTONIO GONCALVES NETO e GONÇALVES NETO & IZAURA RIBEIRO FRANCO LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/06/2022 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

24/06/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

20/06/2022 12:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/06/2022 12:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

01/06/2022 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/06/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/05/2022 11:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL