08/09/2025 10:45

Prazo em Curso
28/07/2025 09:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2025 09:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2025 09:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/06/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:36

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 15:36

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 15:36

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 16:49

Remetidos os Autos para destino.
16/05/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 06:21

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 06:19

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 19:23

Recebidos os autos
14/04/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 08:13

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 08:11

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 08:11

Decorrido prazo de parte
12/03/2025 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 09:34

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 12:05

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801056-72.2023.8.12.0049 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jadeilda da Silva Oliveira Cruz - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
27/01/2025 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:39

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 11:20

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801056-72.2023.8.12.0049 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jadeilda da Silva Oliveira Cruz - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
02/12/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:40

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 17:20

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 07:33

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 07:33

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 07:32

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 07:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/08/2024 07:26

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 07:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/08/2024 07:25

Evolução da Classe Processual
26/08/2024 18:51

Recebidos os autos
26/08/2024 18:51

Decisão ou Despacho
22/08/2024 07:33

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 19:35

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 17:21

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 18:35

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 18:35

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 18:33

Transitado em Julgado em data
01/08/2024 12:34

Recebidos os autos
01/08/2024 12:34

Recebidos os autos
21/03/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 18:46

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2024 18:46

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2024 10:54

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 04:08

Decorrido prazo de parte
07/03/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 22:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/03/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 19:43

Recebidos os autos
01/03/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:11

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2024 15:11

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 22:35

Juntada de Petição de tipo
14/12/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2023 11:00

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 11:00

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 21:38

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 21:38

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 21:37

Homologada a Transação
11/12/2023 21:37

Recebidos os autos
11/12/2023 21:37

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
24/11/2023 11:18

Remetidos os Autos para destino.
24/11/2023 11:17

Remetidos os Autos para destino.
13/11/2023 11:00

Remetidos os Autos para destino.
06/11/2023 21:50

Juntada de Petição de tipo
27/10/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2023 09:10

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 09:09

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 09:04

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 03:24

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 21:05

Juntada de Petição de tipo
06/09/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 09:36

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 08:19

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 17:06

Recebidos os autos
27/07/2023 17:06

Determinada Requisição de Informações
27/07/2023 05:08

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 05:06

Retificação de Classe Processual
27/07/2023 05:05

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 05:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/07/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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