01/08/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:34

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 12:33

Transitado em Julgado em #{data}
08/07/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/06/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801056-72.2023.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Município de Água Clara Proc.

Município: Lucas Marques Sotolani (OAB: 23590/MS) Recorrido: Jadeilda da Silva Oliveira Cruz Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Sem custas processuais, a teor do disposto no art. 24, I, da Lei n. 3.779 de 11/11/2009.

Condeno o Recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estes no importe de 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
24/06/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 14:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2024 14:51

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
17/05/2024 18:51

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/04/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 09:35

INCONSISTENTE
15/04/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 09:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/03/2024 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 05:41

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 12:16

Conclusos para decisão
22/03/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 12:10

Distribuído por sorteio
22/03/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 18:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
22/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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