19/08/2025 13:14

Prazo em Curso
19/08/2025 13:11

Documento Digitalizado
19/08/2025 13:11

Documento Digitalizado
04/08/2025 19:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2025 12:19

Expedição em análise para assinatura
01/08/2025 12:19

Documento Digitalizado
01/08/2025 12:19

Documento Digitalizado
01/08/2025 12:18

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 10:35

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 06:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 15:15

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 11:57

Juntada de tipo de documento
12/05/2025 11:57

Juntada de tipo de documento
14/04/2025 20:32

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 20:31

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 15:12

Remetidos os Autos para destino.
14/04/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 08:19

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 08:18

Decorrido prazo de parte
17/03/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801058-42.2023.8.12.0049 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria da Anunciação Correa Ribeiro - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
12/03/2025 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:05

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 09:09

Decorrido prazo de parte
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801058-42.2023.8.12.0049 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria da Anunciação Correa Ribeiro - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
27/01/2025 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 12:58

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 09:50

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801058-42.2023.8.12.0049 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria da Anunciação Correa Ribeiro - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
21/11/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 09:52

Expedição de tipo de documento.
20/11/2024 09:51

Expedição de tipo de documento.
20/11/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 09:48

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 07:41

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 12:15

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 18:05

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 07:54

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 07:54

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 07:52

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 07:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/07/2024 07:51

Evolução da Classe Processual
30/07/2024 07:51

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 07:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/07/2024 18:23

Recebidos os autos
29/07/2024 18:23

Decisão ou Despacho
26/07/2024 19:35

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 18:41

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 18:41

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:06

Transitado em Julgado em data
03/07/2024 13:33

Recebidos os autos
03/07/2024 13:33

Recebidos os autos
21/03/2024 18:43

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 18:43

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2024 18:42

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2024 09:50

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 19:20

Recebidos os autos
19/03/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 14:54

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2024 14:53

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 21:50

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 09:47

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 09:45

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
28/01/2024 14:00

Expedição de tipo de documento.
28/01/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
28/01/2024 13:59

Homologada a Transação
28/01/2024 13:59

Recebidos os autos
28/01/2024 13:59

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 14:15

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2023 03:47

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:05

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 11:46

Remetidos os Autos para destino.
07/12/2023 11:46

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 05:59

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:23

Recebidos os autos
20/11/2023 00:21

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 12:10

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2023 17:20

Juntada de Petição de tipo
27/10/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2023 09:15

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 09:15

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 09:12

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 20:20

Juntada de Petição de tipo
06/09/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 09:11

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 08:06

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 15:52

Recebidos os autos
28/07/2023 15:52

Determinada Requisição de Informações
28/07/2023 04:54

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 04:54

Retificação de Classe Processual
28/07/2023 04:53

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 04:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/07/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800091-23.2023.8.12.0008

Gleison Moura Almeida Ribeiro

Banco Bradesco S/A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/01/2023 21:51

Exibir Processo

Processo nº 0000676-48.2019.8.12.0041

Ministerio Publico Estadual

Evandro Cardoso Santos

Advogado: Dp/Ms Defensoria Publica do Estado de Ms...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/08/2023 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0801708-80.2022.8.12.0031

Furlan e Lima LTDA - EPP

Danielli Aparecida Rodrigues Aguayo

Advogado: Francisco Andrade Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/07/2022 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0802340-82.2017.8.12.0031

Furlan e Lima LTDA - EPP

Iracema Ferreira Silva

Advogado: Francisco Andrade Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/10/2017 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0801058-42.2023.8.12.0049

Municipio de Agua Clara

Maria da Anunciacao Correa Ribeiro

Advogado: Lucas Marques Sotolani

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/04/2024 16:03

Exibir Processo