26/05/2025 16:55

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Brito de Figueredo (OAB 25182/MS), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 76703/MG) Processo 0803598-04.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Amanda Wagner Milani, Ana Carolina Wagner Milani, Marcia Tereza Wagner - Reqdo: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
14/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 06:01

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 06:00

Transitado em Julgado em data
13/05/2025 15:04

Recebidos os autos
13/05/2025 15:04

Recebidos os autos
16/10/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 06:37

Remetidos os Autos para destino.
22/02/2024 06:37

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 06:37

Remetidos os Autos para destino.
20/02/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Brito de Figueredo (OAB 25182/MS), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 76703/MG) Processo 0803598-04.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Amanda Wagner Milani, Ana Carolina Wagner Milani, Marcia Tereza Wagner - Reqdo: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - O(s) recurso(s) apresentado(s) tem efeito devolutivo, na forma do art. 43, da lei n° 9.099/95.

Intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de dez (10) dias.
02/02/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 17:43

Recebidos os autos
01/02/2024 17:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/02/2024 16:45

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2024 16:38

Juntada de Petição de tipo
17/01/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 15:59

Homologada a Transação
15/01/2024 15:59

Recebidos os autos
15/01/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 14:53

Remetidos os Autos para destino.
01/11/2023 17:26

de Instrução e Julgamento
01/11/2023 17:25

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 11:04

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 17:10

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:26

de Conciliação
24/10/2023 14:23

de Instrução e Julgamento
23/10/2023 17:35

Juntada de Petição de tipo
20/10/2023 10:33

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 10:33

Juntada de Petição de tipo
09/10/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Brito de Figueredo (OAB 25182/MS), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 76703/MG) Processo 0803598-04.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Amanda Wagner Milani, Ana Carolina Wagner Milani, Marcia Tereza Wagner - Reqdo: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
06/10/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Brito de Figueredo (OAB 25182/MS), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 76703/MG) Processo 0803598-04.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Amanda Wagner Milani, Ana Carolina Wagner Milani, Marcia Tereza Wagner - Reqdo: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
25/09/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 12:32

Juntada de Petição de tipo
20/09/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Brito de Figueredo (OAB 25182/MS), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 76703/MG) Processo 0803598-04.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Amanda Wagner Milani, Ana Carolina Wagner Milani, Marcia Tereza Wagner - Reqdo: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - [...] Defere-se o pedido da parte ré formulado à f. 118, para fim de prorrogar em 10 (dez) dias o prazo para o cumprimento da tutela de urgência concedida na f. 57/59.

Consigna-se que a multa diária fixada somente passará a incidir a partir do término do prazo prorrogado. [...].
19/09/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:43

Recebidos os autos
18/09/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 16:07

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2023 15:10

Juntada de Petição de tipo
30/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 15:37

Juntada de Petição de tipo
22/08/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 17:29

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 12:57

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 12:56

de Instrução e Julgamento
21/08/2023 17:09

Recebidos os autos
21/08/2023 17:09

Tutela Provisória
14/08/2023 18:33

Juntada de Petição de tipo
14/08/2023 10:42

Conclusos para tipo de conclusão.
11/08/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/08/2023 16:35

Juntada de Petição de tipo
10/08/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 15:42

Recebidos os autos
09/08/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 08:35

Conclusos para tipo de conclusão.
04/08/2023 13:00

Juntada de Petição de tipo
04/08/2023 08:46

Expedição de tipo de documento.
03/08/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 17:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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