13/11/2023 15:11

Arquivado Definitivamente
12/11/2023 14:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/10/2023 10:46

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 10:45

Transitado em Julgado em #{data}
10/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Flávio Pereira Rômulo (OAB 9758/MS), Joseane Kador Balestrim (OAB 16086/MS) Processo 0808851-43.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Emerson Maia de Oliveira - Ciência à parte autora da manifestação do requerido de fls.158-161.
09/10/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/09/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Flávio Pereira Rômulo (OAB 9758/MS), Joseane Kador Balestrim (OAB 16086/MS), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO) Processo 0808851-43.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Emerson Maia de Oliveira - Réu: Vivo S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito: "Isto posto, julgo parcialmente procedente formulado pelo autor em face da ré para declarar inexistente o débito de R$364,45 (trezentos e sessenta e quatro reais, quarenta e cinco centavos) nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95." "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
13/09/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:11

Recebidos os autos
12/09/2023 17:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:11

Homologada a Transação
12/09/2023 16:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 14:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 14:37

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/08/2023 14:56

Recebidos os autos
17/08/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 14:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/08/2023 14:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/07/2023 02:26

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/06/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 18:32

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/06/2023 17:36

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/05/2023 15:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/05/2023 19:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/05/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 15:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/05/2023 21:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 15:31

Recebidos os autos
18/05/2023 15:30

Concedida a Medida Liminar
18/05/2023 12:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/05/2023 12:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/05/2023 12:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/05/2023 05:47

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 12:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 12:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2023 12:27

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/05/2023 15:31

Recebidos os autos
12/05/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 12:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/05/2023 15:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/05/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 17:49

Recebidos os autos
26/04/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 11:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/04/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
16/04/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
16/04/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
16/04/2023 11:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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