STJ - 0809370-64.2017.8.12.0001

18/03/2025 00:00

Intimação

12/02/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/02/2025 16:53

Transitado em Julgado em 12/02/2025

09/12/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 815066/2024 - AgInt

06/12/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0815066 - AgInt no AREsp 2640765 - Publicação prevista para 09/12/2024

02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. e ERBE INCORPORADORA 079 LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00815066/2024 - AgInt no AREsp 2640765/MS

19/11/2024 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2024-AJC-4T)

14/11/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:11

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00815066/2024 - AgInt no AREsp 2640765/MS

10/10/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

10/10/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2024 e término em 09/10/2024, para FRANCISCO JAILSON AQUINO apresentar resposta à petição n. 815066/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 442.

10/10/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2024 e término em 09/10/2024, para ROSA ROSANGELA DO CARMO PIRES AQUINO apresentar resposta à petição n. 815066/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 442.

18/09/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/09/2024 Petição Nº 815066/2024 -

17/09/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/09/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 815066/2024. Publicação prevista para 18/09/2024)

17/09/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 815066/2024

17/09/2024 15:56

Protocolizada Petição 815066/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2024

27/08/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024

26/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024

23/08/2024 22:00

Conheço do agravo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. e ERBE INCORPORADORA 079 LTDA para não conhecer do Recurso Especial

28/06/2024 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

28/06/2024 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

28/06/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 16:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

16/05/2024 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/05/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/04/2024 15:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL