11/09/2024 17:49

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 17:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/09/2024.
03/09/2024 05:29

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 22:18

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2024.
02/09/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:30

Transitado em Julgado em #{data}
23/08/2024 16:54

Recebidos os autos
23/08/2024 16:54

Recebidos os autos
05/12/2023 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/12/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/11/2023 16:52

Juntada de Petição de Contra-razões
10/11/2023 05:52

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT) Processo 0812950-56.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gustavo Trindade Correa - Reqdo: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Vistos etc.

Defiro justiça gratuita ao recorrente. 1) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se.
08/11/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.
08/11/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 07:48

Recebidos os autos
04/10/2023 07:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/09/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 17:41

Conclusos para despacho
25/09/2023 17:36

Expedição de Certidão.
25/09/2023 12:22

Juntada de Petição de recurso inominado
14/09/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT) Processo 0812950-56.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gustavo Trindade Correa - Reqdo: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:) Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos postulados por Gustavo Trindade Correa em desfavor de Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados II, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar este dispositivo para os efeitos legais.

Sem custas em sem honorários advocatícios nesta fase.

A concessão do benefício da assistência judiciária gratuita no âmbito dos juizados especiais cíveis é medida excepcional, vez que o ingresso da ação independe do pagamento de custas, taxas ou despesas, nos termos do art. 54 da Lei nº 9.099/95, não tendo interesse processual nessa fase o pedido de concessão do benefício.

Submeto tal decisão à apreciação da Juíza Togada, conforme dispõe o art. 40 da Lei nº 9.099/95. ;*************Juiz(a) de Direito: Vistos, etc.

Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.
12/09/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.
12/09/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:22

Recebidos os autos
16/08/2023 16:22

Expedição de Certidão.
16/08/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:22

Homologada a Transação
16/08/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2023 17:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/08/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 14:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/08/2023 05:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
04/08/2023 14:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/08/2023 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 15:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/07/2023 15:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/08/2023 02:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
14/07/2023 17:38

Juntada de Petição de contestação
14/07/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 09:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/06/2023 06:54

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 22:50

Publicado #{ato_publicado} em 14/06/2023.
14/06/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 08:03

Expedição de Carta.
07/06/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 18:04

Expedição de Certidão.
07/06/2023 17:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/07/2023 02:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
06/06/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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