TJMS - 1417233-15.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2024 14:32
Arquivado Definitivamente
-
29/01/2024 14:32
Baixa Definitiva
-
29/01/2024 14:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/01/2024 07:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/01/2024 07:39
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/12/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 05:35
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417233-15.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: Kelmy Elka Costa e Souza Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Agravado: Edson Tarraf Advogado: William Silva de Almeida Pupo (OAB: 322927/SP) Advogado: Eduardo Silva Madlum (OAB: 296059/SP) Agravado: OT Quarta Lagoa Empreendimento Imobiliario Spe Ltda Advogado: William Silva de Almeida Pupo (OAB: 322927/SP) Advogado: Eduardo Silva Madlum (OAB: 296059/SP) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO - PESSOA FÍSICA - PEDIDO DE CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA - COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - BENESSE CONCEDIDA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO.
Comprovada a situação de hipossuficiência da parte, deve ser deferido o benefício da gratuidade processual, nos termos do art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil.
Recurso provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
01/12/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 11:49
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 11:49
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
22/11/2023 07:17
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417233-15.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Agravante: Kelmy Elka Costa e Souza Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Agravado: Edson Tarraf Advogado: William Silva de Almeida Pupo (OAB: 322927/SP) Advogado: Eduardo Silva Madlum (OAB: 296059/SP) Agravado: OT Quarta Lagoa Empreendimento Imobiliario Spe Ltda Advogado: William Silva de Almeida Pupo (OAB: 322927/SP) Advogado: Eduardo Silva Madlum (OAB: 296059/SP) Julgamento Virtual Iniciado -
21/11/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 17:12
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
16/11/2023 18:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/11/2023 16:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/11/2023 16:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/10/2023 17:14
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 08:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/10/2023 08:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/10/2023 22:36
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 02:48
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417233-15.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: Kelmy Elka Costa e Souza Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Agravado: Edson Tarraf Agravado: OT Quarta Lagoa Empreendimento Imobiliario Spe Ltda Ante o exposto, concedo a tutela recursal pleiteada para deferir à agravante os benefícios da justiça gratuita e determinar o prosseguimento do feito na origem, o que deverá comunicado, com urgência, ao Juiz prolator da decisão recorrida.
Determino a intimação da parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, facultando-lhe juntar os documentos que reputar necessários para a compreensão da controvérsia recursal. -
09/10/2023 16:32
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 16:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/10/2023 14:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/10/2023 09:30
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 07:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/10/2023 07:56
Concedida a Antecipação de tutela
-
04/09/2023 03:30
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 03:29
INCONSISTENTE
-
04/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417233-15.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: Kelmy Elka Costa e Souza Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Agravado: Edson Tarraf Agravado: OT Quarta Lagoa Empreendimento Imobiliario Spe Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/09/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 15:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/09/2023 15:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2023 15:50
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
01/09/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803337-19.2021.8.12.0001
Monza Distribuidora de Veiculos LTDA
Fernando Benedito Nazario Paulino
Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/02/2021 17:15
Processo nº 0825043-29.2019.8.12.0001
Missao Salesiana de Mato Grosso - Colegi...
Flavio Augusto de Melo
Advogado: Sebastiao Martins Pereira Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/11/2020 10:23
Processo nº 0803640-24.2017.8.12.0017
Leonardo Teodoro Silverio
Welinton Pereira da Silva
Advogado: Gustavo Cordeiro de Oliveira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/09/2017 17:26
Processo nº 0003283-79.2023.8.12.0110
Willyan Coene de Leao
Unidas Locadora de Veiculos LTDA
Advogado: Andre Jacques Luciano Uchoa Costa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/06/2023 17:11
Processo nº 0003078-50.2023.8.12.0110
Ivonete Castro da Luz
Oi S/A
Advogado: Myriane Silvestre dos Santos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/06/2023 15:42