STJ - 1401843-10.2020.8.12.0000

06/09/2023 00:00

Intimação

24/08/2023 13:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/08/2023 13:31

Transitado em Julgado em 23/08/2023

30/06/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 463491/2023 - EDcl no AgInt no

29/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0463491 - EDcl no AgInt no AREsp 2018454 - Publicação prevista para 30/06/2023

26/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de FERREIRA & MORAIS ADVOGADOS ASSOCIADOS e J. A. MARIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00463491/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2018454/MS

14/06/2023 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000156-2023-AJC-4T)

09/06/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 15:08

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00463491/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2018454/MS

31/05/2023 06:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 518046/2023

31/05/2023 06:26

Protocolizada Petição 518046/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/05/2023

30/05/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

30/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/05/2023 e término em 29/05/2023 o prazo para MARIA DOROTHEA DE MORAES apresentar resposta à petição n. 463491/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 413.

22/05/2023 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/05/2023 Petição Nº 463491/2023 -

19/05/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 463491/2023. Publicação prevista para 22/05/2023)

18/05/2023 16:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 463491/2023

18/05/2023 16:54

Protocolizada Petição 463491/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/05/2023

11/05/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2023 Petição Nº 119642/2022 - AgInt

10/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0119642 - AgInt no AREsp 2018454 - Publicação prevista para 11/05/2023

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de FERREIRA & MORAIS ADVOGADOS ASSOCIADOS e J. A. MARIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00119642/2022 - AgInt no AREsp 2018454/MS

26/04/2023 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-4T)

19/04/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

18/04/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 17:44

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00119642/2022 - AgInt no AREsp 2018454/MS

29/03/2022 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

29/03/2022 19:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: EREsp 1882117 (2020/0161159-8)

29/03/2022 10:40

Determinada a distribuição do feito

24/03/2022 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/03/2022 09:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 208443/2022

24/03/2022 09:00

Protocolizada Petição 208443/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2022

03/03/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/03/2022 Petição Nº 119642/2022 -

02/03/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/03/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 119642/2022. Publicação prevista para 03/03/2022)

25/02/2022 14:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 119642/2022

25/02/2022 14:41

Protocolizada Petição 119642/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2022

07/02/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2022

04/02/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2022

04/02/2022 11:30

Não conhecido o recurso de FERREIRA & MORAIS ADVOGADOS ASSOCIADOS e J. A. MARIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

12/01/2022 16:15

Juntada de Certidão : Certifico a retificação do polo ativo conforme petições de Recurso Especial, de Agravo em Recurso Especial e demanda Nº 2049.

11/01/2022 16:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 5505/2022

11/01/2022 15:50

Protocolizada Petição 5505/2022 (PET - PETIÇÃO) em 11/01/2022

06/12/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/12/2021 18:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1109938/2021

06/12/2021 17:57

Protocolizada Petição 1109938/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/12/2021

01/12/2021 05:33

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/12/2021

30/11/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

30/11/2021 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202103463555. Publicação prevista para 01/12/2021)

30/11/2021 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/10/2021 18:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL