21/03/2025 10:27

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 10:26

Decorrido prazo de parte
19/03/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 20:35

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS) Processo 0805918-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Robson Pereira - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal
12/03/2025 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 09:21

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 09:17

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 09:03

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:50

Transitado em Julgado em data
25/02/2025 12:46

Recebidos os autos
25/02/2025 12:46

Recebidos os autos
10/05/2024 08:39

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 08:38

Remetidos os Autos para destino.
10/05/2024 08:38

Remetidos os Autos para destino.
07/05/2024 11:37

Juntada de Petição de tipo
22/04/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS) Processo 0805918-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Robson Pereira - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer resposta escrita ao recurso interposto.
19/04/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:21

Recebidos os autos
09/04/2024 15:21

Decisão ou Despacho
15/02/2024 19:08

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2024 18:54

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 01:48

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS) Processo 0805918-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Robson Pereira - Dispositivo da sentença: "Ante o exposto, com fundamento nos artigos 487, I c/c 490 do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Robson Pereira em face do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul DETRAN/MS, para, confirmando a decisão de fl. 105/106, declarar a nulidade do processo administrativo n. 684/2020 e por consequência lógica, a nulidade das penalidades advindas deste, nos termos da fundamentação supra.".
16/01/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 20:47

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 20:43

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 05:18

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 05:18

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 05:18

Homologada a Transação
11/01/2024 14:11

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 15:31

Remetidos os Autos para destino.
02/10/2023 18:44

Recebidos os autos
02/10/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 18:17

Conclusos para tipo de conclusão.
28/09/2023 16:12

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 21:53

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 21:50

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 16:10

Juntada de Petição de tipo
06/09/2023 03:38

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS) Processo 0805918-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Robson Pereira - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para apresentar (em) impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.
04/09/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
13/08/2023 17:35

Juntada de Petição de tipo
31/07/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 10:21

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 10:17

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 18:02

Recebidos os autos
18/07/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 18:52

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2023 16:31

de Conciliação
18/05/2023 14:17

Juntada de tipo de documento
18/05/2023 14:17

Juntada de tipo de documento
18/05/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 12:23

Juntada de Petição de tipo
08/05/2023 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 12:11

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 12:11

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 18:07

Expedição de tipo de documento.
23/03/2023 18:06

de Instrução e Julgamento
22/03/2023 16:08

Juntada de Petição de tipo
16/03/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 14:12

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 10:05

Remetidos os Autos para destino.
15/03/2023 18:42

Recebidos os autos
15/03/2023 18:42

Concedida a Antecipação de tutela
10/03/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 17:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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