31/07/2024 08:00

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 07:57

Transitado em Julgado em #{data}
16/07/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Felipe Machado Florença (OAB 18683/MS), Pedro Guilherme Marques Carlos Prates (OAB 439384/SP) Processo 0801156-32.2023.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Danilo Roberto Assis Arguelho - Réu: Empresa de Transportes Andorinha S.a - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, declaro a ilegitmidade ativa, nos termos do art. 30, I do CPC, e, de consequência, EXTINGO O PROCESO, promovido por Danilo Roberto Asis Arguelho em face de Empresa de Transportes Andorinha S/A., SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC.

Sem custas e honorários nesa fase (art. 5, primeira parte, da Lei 9.09/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45 da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei 9.09/95.", bem como de sua homologação: "

Vistos.

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do art. 40 da Lei 9.09/95.

Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.".
12/07/2024 20:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:07

Recebidos os autos
05/07/2024 17:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/07/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:07

Homologada a Transação
05/07/2024 17:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/12/2023 02:23

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 10:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 10:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
07/11/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:09

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/11/2023 14:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/10/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:07

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/10/2023 17:00

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/10/2023 12:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/09/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 09:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/09/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Felipe Machado Florença (OAB 18683/MS) Processo 0801156-32.2023.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Danilo Roberto Assis Arguelho - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
01/09/2023 20:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 10:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/08/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 13:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/08/2023 13:08

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/07/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 13:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/07/2023 13:31

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/06/2023 16:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/06/2023 06:24

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 20:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 07:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/06/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 10:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802739-73.2023.8.12.0008

Assis e Mollerke Assessoria de Cobrancas...

Marcelo Pessoa Machado

Advogado: Matheus de Assis Vasconcelos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/07/2023 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0802707-68.2023.8.12.0008

Assis e Mollerke Assessoria de Cobrancas...

Kevin Carlos Correa dos Santos

Advogado: Matheus de Assis Vasconcelos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/07/2023 18:08

Exibir Processo

Processo nº 0900115-36.2021.8.12.0006

Ministerio Publico Estadual

Jose da Silva

Advogado: Moacir Francisco Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/12/2021 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0801314-87.2023.8.12.0015

Marcus Vinicius Massuda Goes

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Nayra Martins Vilalba

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/07/2023 19:40

Exibir Processo

Processo nº 0801655-44.2022.8.12.0114

Condominio Residencial Professora Cleide...

Joyce Mara Rodrigues Ananias

Advogado: Suelen Araujo Antiquera

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/07/2022 09:55

Exibir Processo