12/04/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 14:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2024 14:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2024 15:47

Juntada de Petição de Contra-razões
01/04/2024 13:03

Expedição de Certidão.
01/04/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/04/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 12:45

Juntada de Petição de Apelação
19/03/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2024.
15/03/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 17:54

Expedição de Certidão.
15/03/2024 13:13

Recebidos os autos
15/03/2024 13:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/03/2024 16:33

Conclusos para decisão
14/03/2024 16:26

Recebidos os autos
14/03/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 20:15

Juntada de Petição de Apelação
06/03/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 05/03/2024.
05/03/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:56

Expedição de Certidão.
05/03/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/03/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 08:33

Juntada de Petição de Apelação
02/03/2024 07:52

Recebidos os autos
02/03/2024 07:52

Expedição de Certidão.
02/03/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 07:51

Julgado procedente o pedido
21/02/2024 16:26

Conclusos para julgamento
21/02/2024 16:02

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/02/2024 15:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2024 15:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2024 13:44

Expedição de Certidão.
18/01/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:06

Expedição de Ofício.
09/01/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2024.
09/01/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:01

Recebidos os autos
08/01/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 13:18

Expedição de Certidão.
08/01/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 13:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/01/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 13:11

Expedição de Certidão.
08/01/2024 13:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2024 02:45:00, Auditoria Militar.
18/12/2023 14:58

Recebidos os autos
18/12/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 13:41

Conclusos para despacho
14/12/2023 17:46

Juntada de Petição de Alegações finais
07/12/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2023.
05/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Mário Ângelo Guarnieri Martins (OAB 15363/MS), Saviani Guarnieri Martins (OAB 18389/MS) Processo 0008087-29.2023.8.12.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Réu: Andre Luiz de Siqueira Araujo - Intimação da Defesa para fins do art. 428 do CPPM (apresentação das alegações finais), conforme despacho de f. 786.
04/12/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 16:04

Recebidos os autos
04/12/2023 16:04

Juntada de Petição de Alegações finais
23/11/2023 09:58

Expedição de Certidão.
23/11/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 09:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/11/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 09:53

Expedição de Certidão.
22/11/2023 14:30

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 14:20

Recebidos os autos
20/11/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 07:36

Conclusos para despacho
19/11/2023 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2023.
10/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Mário Ângelo Guarnieri Martins (OAB 15363/MS), Saviani Guarnieri Martins (OAB 18389/MS) Processo 0008087-29.2023.8.12.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Réu: Andre Luiz de Siqueira Araujo - Intimação da Defesa para fins do art. 427 do CPPM, conforme despacho de f. 765.
09/11/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:19

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/11/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 16:06

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/10/2023 16:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 16:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 12:48

Expedição de Certidão.
09/10/2023 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 14:51

Expedição de Certidão.
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Mário Ângelo Guarnieri Martins (OAB 15363/MS), Saviani Guarnieri Martins (OAB 18389/MS) Processo 0008087-29.2023.8.12.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Réu: Andre Luiz de Siqueira Araujo - Intimação da Defesa acerca do despacho de f. 745 e certidão de f. 748, nos seguintes termos: "

Vistos.

Para oitiva das testemunhas arroladas pela defesa e interrogatório do denunciado, Sd.

QPBM Andre Luiz de Siqueira Araujo, designo a data de 30 de outubro de 2023, às15h30m.

A audiência será realizada pela plataforma do google meet.

Int."
06/10/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:39

Expedição de Ofício.
06/10/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 17:40

Expedição de Certidão.
04/10/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 17:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/10/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 17:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2023 03:31:00, Auditoria Militar.
04/10/2023 17:29

Expedição de Certidão.
04/10/2023 17:29

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2023 03:30:00, Auditoria Militar.
03/10/2023 15:31

Recebidos os autos
03/10/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 13:11

Conclusos para despacho
29/09/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 16:21

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 16:20

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 16:20

Juntada de Ofício
26/09/2023 15:12

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/09/2023 15:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 15:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 18:12

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 18:12

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 16:04

Expedição de Certidão.
11/09/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2023.
05/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Mário Ângelo Guarnieri Martins (OAB 15363/MS), Saviani Guarnieri Martins (OAB 18389/MS) Processo 0008087-29.2023.8.12.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Réu: Andre Luiz de Siqueira Araujo - Intimação da Defesa acerca da decisão de f. 409 e certidão de f. 411, nos seguintes termos: "

Vistos.

Presentes os requisitos legais, recebo a denúncia, em todos os seus termos, oferecida em desfavor do Bombeiro Militar Sd QPBM Andre Luiz de Siqueira Araujo, como incurso nas sanções previstas no art. 339 (denunciação caluniosa) do Código Penal comum.

Providencie-se a evolução da classe do inquérito para a correspondente Ação Penal Penal, segundo as disposições contidas no art. 394, § 1º, do CPP e na Tabela de Classes do CNJ, preenchendo o “Histórico de Partes” com as informações necessárias ao cadastramento da ação penal militar.

Designo o día 26 de setembro de 2023, às 15h, para a oitiva da vítima arrolada na denúncia.

Cite-se o réu para integrar a lide, intimando-o para comparecer à audiência designada – ocasião em que deverá estar acompanhado de advogado –, consignando-se no mandado que, por força da orientação do STF fixada no HC 127900/AM, o interrogatório será realizado após o encerramento da instrução processual criminal.

Defiro as diligências requeridas pelo Ministério Público.

A audiência será realizada pela plataforma do Google Meet."
04/09/2023 15:51

Recebidos os autos
04/09/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:27

Expedição de Certidão.
04/09/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 15:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/09/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 15:23

Expedição de Ofício.
04/09/2023 15:22

Expedição de Ofício.
04/09/2023 15:21

Expedição de Ofício.
04/09/2023 15:12

Expedição de Ofício.
04/09/2023 15:03

Expedição de Certidão.
04/09/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:27

Expedição de Certidão.
04/09/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:03

Expedição de Certidão.
04/09/2023 14:00

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
04/09/2023 13:38

Expedição de Certidão.
04/09/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 13:11

Expedição de Certidão.
31/08/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 17:23

Expedição de Certidão.
24/08/2023 17:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2023 03:00:00, Auditoria Militar.
23/08/2023 15:11

Recebidos os autos
23/08/2023 15:11

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
23/08/2023 14:21

Conclusos para decisão
22/08/2023 16:50

Recebidos os autos
22/08/2023 16:50

Conclusos para decisão
22/08/2023 16:50

Recebidos os autos
22/08/2023 16:50

Juntada de Petição de Denúncia
26/07/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 17:06

Arquivado Definitivamente
25/07/2023 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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