27/08/2025 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
27/08/2025 19:03

Transitado em Julgado em 26/08/2025
20/08/2025 10:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 752905/2025
20/08/2025 09:43

Protocolizada Petição 752905/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025
19/08/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025
18/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/08/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025
15/08/2025 12:00

Conheço do agravo de ANDRE LUIZ DE SIQUEIRA ARAUJO para não conhecer do Recurso Especial
23/06/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
23/06/2025 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/06/2025 13:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 566691/2025
23/06/2025 12:51

Protocolizada Petição 566691/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2025
09/05/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025
08/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2025 13:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/05/2025 13:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
07/05/2025 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
06/05/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/05/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025
06/05/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito
15/04/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
15/04/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/04/2025 19:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
07/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0008087-29.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Andre Luiz de Siqueira Araujo Advogado: Saviani Guarnieri Martins (OAB: 18389/MS) Advogado: Mario Angelo Guarnieri Martins (OAB: 15363/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Luís Alberto Safraider Vítima: Paulo Teodoro Oliveira Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
27/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0008087-29.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Andre Luiz de Siqueira Araujo Advogado: Saviani Guarnieri Martins (OAB: 18389/MS) Advogado: Mario Angelo Guarnieri Martins (OAB: 15363/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Luís Alberto Safraider Vítima: Paulo Teodoro Oliveira Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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