TJMS - 1417896-61.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2023 17:15
Arquivado Definitivamente
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07/12/2023 17:14
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2023 12:00
Expedição de Ofício.
-
07/12/2023 11:58
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/11/2023 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2023 16:21
Recebidos os autos
-
20/11/2023 16:21
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
20/11/2023 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 12:12
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 12:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/11/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 11:48
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 07:41
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417896-61.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Maria Solange Ferreira Pantoja Advogado: Êsido Brito Pantoja (OAB: 26533/MS) Agravado: Município de Campo Grande Interessado: Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campo Grande/MS EMENTA - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR - ALEGAÇÃO DE FALHA NO EDITAL REFERENTE À DURAÇÃO DA PROVA - AUSÊNCIA DE FALHAS - MÁ INTERPRETAÇÃO DA PARTE AGRAVANTE - DURAÇÃO GERAL DA PROVA DE 4 HORAS, COM VÁRIOS GRUPOS, SENDO QUE CADA GRUPO SERÁ AVALIADO EM 45 MINUTOS (25 PARA DIGITAÇÃO E 20 MINUTOS RESTANTE PARA AVALIAÇÃO NOS DEMAIS CONHECIMENTOS) - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. -
13/11/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 18:28
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 18:28
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
09/11/2023 04:17
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 04:14
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417896-61.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Maria Solange Ferreira Pantoja Advogado: Êsido Brito Pantoja (OAB: 26533/MS) Agravado: Município de Campo Grande Interessado: Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campo Grande/MS Julgamento Virtual Iniciado -
08/11/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 15:35
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
30/10/2023 12:56
Conclusos para decisão
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27/10/2023 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/10/2023 17:20
Recebidos os autos
-
27/10/2023 17:20
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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27/10/2023 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/10/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 13:59
Juntada de Certidão
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10/10/2023 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/10/2023 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/09/2023 01:45
Ato ordinatório praticado
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23/09/2023 01:18
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 22:36
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 03:17
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417896-61.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Maria Solange Ferreira Pantoja Advogado: Êsido Brito Pantoja (OAB: 26533/MS) Agravado: Município de Campo Grande Interessado: Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campo Grande/MS Ante o exposto, recebo o recurso no efeito devolutivo e indefiro a tutela recursal requerida.
Manifeste-se a Agravada, no prazo legal.
O Ministério Público será ouvido nos autos principais. -
19/09/2023 18:09
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 16:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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19/09/2023 16:39
Juntada de Outros documentos
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19/09/2023 13:55
Expedição de Ofício.
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19/09/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 18:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/09/2023 18:17
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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14/09/2023 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/09/2023 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/09/2023 12:54
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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12/09/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 12:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 01:47
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417896-61.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Maria Solange Ferreira Pantoja Advogado: Êsido Brito Pantoja (OAB: 26533/MS) Agravado: Município de Campo Grande Interessado: Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campo Grande/MS Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/09/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 11:41
Conclusos para decisão
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11/09/2023 11:41
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2023 11:41
Distribuído por sorteio
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11/09/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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