24/10/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:39

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 17:39

Transitado em Julgado em #{data}
01/10/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 03:39

Confirmada a intimação eletrônica
01/10/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2024 05:51

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813819-87.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Pedro Mendes Vieira Advogado: Kaio Vinicius Alcantara Nabhan (OAB: 22712/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
19/09/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2024 16:59

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
15/08/2024 17:21

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
16/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
07/04/2024 01:29

Confirmada a intimação eletrônica
07/04/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 03:37

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 03:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:03

Conclusos para decisão
26/03/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:02

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
26/03/2024 14:02

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
26/03/2024 06:06

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 01:42

Confirmada a intimação eletrônica
05/12/2023 01:42

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 03:58

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 03:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2023 03:58

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:40

Conclusos para decisão
23/11/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/11/2023 15:37

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
23/11/2023 03:46

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 19:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica
12/09/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 04:26

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 04:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 04:26

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813819-87.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Pedro Mendes Vieira Advogado: Kaio Vinicius Alcantara Nabhan (OAB: 22712/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/09/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 18:29

Conclusos para decisão
06/09/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 17:21

Distribuído por prevenção
06/09/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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