19/09/2023 09:51

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 09:51

Baixa Definitiva
19/09/2023 09:42

Transitado em Julgado em #{data}
11/09/2023 22:44

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 13:14

INCONSISTENTE
11/09/2023 05:38

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1417628-07.2023.8.12.0000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.

Emerson Cafure Impetrante: Diogo Willian Godoy dos Santos Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bela Vista Paciente: Marcelo Battilani Calvano Advogado: Diogo Willian Godoy dos Santos (OAB: 19037/MS) Destarte, considerando que o pedido manejado no presente instrumento encontra-se pendente de análise, indefiro liminarmente o presente recurso originário de habeas corpus.

Publique-se e intimem-se.

Com o trânsito em julgado, proceda-se com a baixa definitiva.
06/09/2023 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 21:05

Recebidos os autos
06/09/2023 21:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
06/09/2023 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 14:22

Juntada de Certidão
06/09/2023 14:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 14:17

Negado seguimento a Recurso
06/09/2023 06:39

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 06:39

INCONSISTENTE
06/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1417628-07.2023.8.12.0000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.

Emerson Cafure Impetrante: Diogo Willian Godoy dos Santos Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bela Vista Paciente: Marcelo Battilani Calvano Advogado: Diogo Willian Godoy dos Santos (OAB: 19037/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/09/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 10:42

Conclusos para decisão
05/09/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 10:41

Distribuído por sorteio
05/09/2023 10:39

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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