STJ - 1402318-58.2023.8.12.0000

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSIS, CASTRO E VIGO ADVOGADOS S/S

CNPJ: 07.727.121/0001-89

Advogados

GUILHERME FREDERICO FIGUEIREDO CASTRO

OAB: 10647/MS

CPF *21.***.*26-20

BRENDHA CAROLINNE BEZERRA KOMIYAMA

OAB: 23285/MS

CPF *49.***.*16-09

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Advogados

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVOR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2025 13:43

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

  • 07/02/2025 13:43

    Transitado em Julgado em 07/02/2025

  • 04/12/2024 11:17

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

  • 03/12/2024 18:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 03/12/2024 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 02/12/2024 19:00

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

  • 02/12/2024 19:00

    Não conhecido o recurso de ASSIS, CASTRO E VIGO ADVOGADOS S/S

  • 11/11/2024 20:15

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

  • 11/11/2024 20:00

    Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2024 e término em 08/11/2024, para ASSIS, CASTRO E VIGO ADVOGADOS S/S manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

  • 30/10/2024 05:34

    Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 30/10/2024

  • 29/10/2024 18:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

  • 29/10/2024 14:45

    Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404035424. Publicação prevista para 30/10/2024)

  • 29/10/2024 13:45

    Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

  • 23/10/2024 14:57

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

  • 17/10/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1402318-58.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Assis, Castro e Vigo Advogados S/s Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Interessado: Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Mato Grosso do Sul Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 192/209 do sequencial n. 50002).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

  • 14/08/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1402318-58.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Assis, Castro e Vigo Advogados S/s Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Interessado: Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Mato Grosso do Sul Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

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