22/07/2025 15:53

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 08:30

Expedição de tipo de documento.
18/07/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 11:48

Juntada de Petição de tipo
17/06/2025 07:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 06:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0822469-26.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rafael Antoniassi Lopes - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o documento juntado aos autos nesta data, que demonstra o cancelamento do alvará devido a um dos seguintes motivos: 1) divergência quanto à titularidade da conta bancária; ou 2) número inválido da agência/conta.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o documento juntado aos autos nesta data, que demonstra o cancelamento do alvará devido a um dos seguintes motivos: 1) divergência quanto à titularidade da conta bancária; ou 2) número inválido da agência/conta.
13/06/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 12:51

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 12:41

Processo Reativado
05/06/2025 14:32

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 07:36

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 19:05

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 07:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0822469-26.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rafael Antoniassi Lopes - Alvará de fl. 456: Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o documento juntado aos autos nesta data, que demonstra o cancelamento do alvará devido a um dos seguintes motivos: 1) divergência quanto à titularidade da conta bancária; ou 2) número inválido da agência/conta bancária.
10/04/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 09:21

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 08:56

Decorrido prazo de parte
21/03/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:21

Transitado em Julgado em data
24/02/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:25

Recebidos os autos
24/02/2025 15:25

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0822469-26.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rafael Antoniassi Lopes - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Observadas as cautelas legais, e verificada a regularidade do ato, transfira-se a quantia depositada, com as correções naturais, em favor da parte requerente.

PRI.

Oportunamente, arquive-se.

Providências necessárias.
12/02/2025 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 11:10

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 11:10

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 11:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/02/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:23

Recebidos os autos
10/02/2025 15:23

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/02/2025 14:16

Recebidos os autos
06/02/2025 15:23

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 15:23

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 17:44

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:29

Remetidos os Autos para destino.
16/12/2024 14:29

Remetidos os Autos para destino.
16/12/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 10:07

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:44

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 16:59

Recebidos os autos
16/10/2024 16:59

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0822469-26.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rafael Antoniassi Lopes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
14/10/2024 22:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 10:34

Expedição de tipo de documento.
11/10/2024 10:34

Expedição de tipo de documento.
11/10/2024 10:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/10/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 10:32

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:49

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 13:35

Recebidos os autos
07/05/2024 13:35

Outras Decisões
07/05/2024 08:41

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2024 08:40

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 10:15

Recebidos os autos
24/04/2024 10:15

Juntada de Petição de tipo
20/04/2024 02:08

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 14:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/04/2024 18:12

Recebidos os autos
08/04/2024 18:12

Determinada Requisição de Informações
05/03/2024 12:39

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2024 12:39

Evolução da Classe Processual
04/03/2024 17:32

Processo Reativado
04/03/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 18:12

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 18:07

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2023 16:37

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 16:37

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 16:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/11/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:25

Transitado em Julgado em data
22/11/2023 15:06

Recebidos os autos
22/11/2023 15:06

Recebidos os autos
06/09/2023 17:21

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 17:21

Remetidos os Autos para destino.
06/09/2023 17:21

Remetidos os Autos para destino.
06/09/2023 16:11

Juntada de Petição de tipo
30/08/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/08/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 17:12

Recebidos os autos
23/08/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 12:18

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2023 12:16

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 11:37

Juntada de Petição de tipo
24/04/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 11:06

Expedição de tipo de documento.
18/04/2023 11:06

Expedição de tipo de documento.
18/04/2023 11:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/04/2023 18:05

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 18:05

Homologada a Transação
12/04/2023 16:09

Expedição de tipo de documento.
20/12/2022 02:47

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 15:06

Remetidos os Autos para destino.
18/11/2022 13:50

Juntada de Petição de tipo
07/11/2022 12:40

Expedição de tipo de documento.
07/11/2022 12:39

Expedição de tipo de documento.
07/11/2022 12:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/10/2022 04:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/10/2022 15:59

Recebidos os autos
21/10/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 08:36

Juntada de Petição de tipo
04/10/2022 12:48

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2022 17:37

Juntada de Petição de tipo
27/09/2022 11:10

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 10:05

Expedição de tipo de documento.
23/09/2022 10:05

Expedição de tipo de documento.
23/09/2022 10:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/09/2022 15:29

Expedição de tipo de documento.
14/09/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 15:29

Homologada a Transação
13/09/2022 13:39

Expedição de tipo de documento.
22/08/2022 01:41

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 14:44

Remetidos os Autos para destino.
30/06/2022 13:16

de Conciliação
30/06/2022 11:44

Juntada de Petição de tipo
10/04/2022 01:55

Expedição de tipo de documento.
08/04/2022 11:37

Recebidos os autos
08/04/2022 11:37

Recebidos os autos
08/04/2022 11:37

Juntada de Petição de tipo
01/04/2022 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2022 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2022 08:30

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 08:13

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 08:11

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 13:34

Expedição de tipo de documento.
31/03/2022 12:53

Expedição de tipo de documento.
31/03/2022 12:53

Expedição de tipo de documento.
31/03/2022 12:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/03/2022 12:34

Expedição de tipo de documento.
31/03/2022 12:34

Expedição de tipo de documento.
31/03/2022 12:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/12/2021 16:35

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 16:34

Expedição de tipo de documento.
07/12/2021 16:33

de Instrução e Julgamento
22/11/2021 18:03

Recebidos os autos
22/11/2021 18:03

Determinada Requisição de Informações
17/11/2021 07:08

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 07:08

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 04:54

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 20:22

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 20:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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