25/01/2024 18:04

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 09:18

Expedição de Certidão.
01/12/2023 08:10

Expedição de Certidão.
01/12/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Filippe de Oliveira Gardini (OAB 22826/MS), Jean Lucas de Matos Giroto (OAB 25728/MS) Processo 0818265-65.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lucas Henrique Alves Borth - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Isto posto, julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais do autor em face da ré, nos termos do art.487, I do CPC.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95. ".

Juiz de Direito: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
30/11/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2023.
30/11/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 21:30

Recebidos os autos
29/11/2023 21:30

Expedição de Certidão.
29/11/2023 21:30

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 21:27

Homologada a Transação
29/11/2023 19:44

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 02:13

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2023.
13/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 15:36

Expedição de Certidão.
10/11/2023 15:31

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/11/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 22:50

Juntada de Petição de Réplica
31/10/2023 15:16

Recebidos os autos
31/10/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 16:46

Conclusos para decisão
30/10/2023 16:11

Conclusos para despacho
30/10/2023 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:36

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/10/2023 17:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/11/2023 03:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
02/10/2023 13:51

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 00:03

Expedição de Certidão.
28/08/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2023.
25/08/2023 00:00

Intimação

Gol Linhas Áereas S.A., Luiz Filippe de Oliveira Gardini, Jean Lucas de Matos Giroto Processo 0818265-65.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lucas Henrique Alves Borth - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência presencial em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Facultou-se às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.
24/08/2023 14:35

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 13:13

Expedição de Carta.
24/08/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 13:09

Expedição de Certidão.
24/08/2023 13:09

INCONSISTENTE
24/08/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 12:34

Expedição de Certidão.
23/08/2023 12:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/10/2023 05:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
21/08/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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