29/02/2024 17:13

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 17:12

Baixa Definitiva
29/02/2024 17:09

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 13:46

Expedição de Ofício.
29/02/2024 13:38

Transitado em Julgado em #{data}
02/02/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 03:47

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416975-05.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Railson Nantes Escobar Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Agravante: Caio Eduardo Picolo Ceccarello Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) E M E N T A: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - DECISÃO QUE NÃO CONHECE DA EXCEÇÃO SOB O FUNDAMENTO GENÉRICO DE QUE AS QUESTÕES ERIGIDAS PELOS EXCIPIENTES DEMANDAM DILAÇÃO PROBATÓRIA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA - NULIDADE ABSOLUTA DA DECISÃO - PRECEDENTES DO STJ - DECISÃO ANULADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos.

Por unanimidade, deram provimento ao recurso, os termos do voto do Relator.
01/02/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:44

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
30/01/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 15:31

Expedição de Ofício.
30/01/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
30/01/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
22/01/2024 13:24

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 14:38

Inclusão em Pauta
16/12/2023 22:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 18:16

Conclusos para decisão
04/10/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 03:45

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416975-05.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Railson Nantes Escobar Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Agravante: Caio Eduardo Picolo Ceccarello Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Ante o exposto, recebo o Agravo de Instrumento apenas no efeito devolutivo, porquanto não há pedido de efeito suspensivo.

Intime-se o Agravado para - nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC - apresentar resposta ao presente Agravo de Instrumento.

Publique-se.
11/09/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 09:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/09/2023 09:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2023 01:53

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:18

Conclusos para decisão
04/09/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 15:18

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/09/2023 15:18

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
02/09/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 02:31

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416975-05.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Railson Nantes Escobar Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Agravante: Caio Eduardo Picolo Ceccarello Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Posto isso, para evitar impasses sobre o tema, determino sua redistribuição à 4ª Câmara Cível, sob a relatoria do Des.

Alexandre Bastos, com nossas homenagens.

Cientifique-se ao Departamento de Distribuição deste Tribunal de Justiça para, se possível, anotar no termo de distribuição eventual suspeita de prevenção nesses casos, para os devidos fins.
30/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 15:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 13:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 13:26

Declarada incompetência
30/08/2023 01:20

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 01:20

INCONSISTENTE
30/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416975-05.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Railson Nantes Escobar Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Agravante: Caio Eduardo Picolo Ceccarello Advogado: Bruno Rafael da Silva Taveira (OAB: 15471/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/08/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 09:35

Conclusos para decisão
29/08/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 09:35

Distribuído por sorteio
29/08/2023 09:33

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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