TJMS - 0800957-29.2023.8.12.0041

1ª instância - Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MOACIR FERREIRA PEIXOTO

CPF *57.***.*76-87

Advogados

JHONNY RICARDO TIEM

OAB: 16462/MS

CPF *73.***.*84-00

Polo Passivo

Partes

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES

CNPJ: 11.509.421/0001-69

Advogados

FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHAES JUNIOR

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES

OAB: 26515/CE

CPF *36.***.*16-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 15:00

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2025 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2025 13:13

    Arquivado Definitivamente

  • 20/05/2025 10:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/05/2025 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 21:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2025 05:54

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS), Camila Pontes Egydio Bezerra de Menezes (OAB 26515/CE), Francimar Mapurunga Ribeiro Magalhães Junior (OAB 17629/CE) Processo 0800957-29.2023.8.12.0041 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Moacir Ferreira Peixoto - Exectdo: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Sindiapi-ugt - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Vistos etc.

    A parte exequente informou a satisfação integral da obrigação objeto desta execução e requereu a extinção do feito pelo adimplemento.

    ISSO POSTO, com fundamento no art. 924, II, do CPC, declaro extinta a obrigação de pagar quantia certa em razão do adimplemento, e por consequência, julgo extinta a demanda executiva com resolução de mérito.

    Expeça-se guia de levantamento eletrônica dos valores depositados judicialmente em favor do credor, conforme acordado, observando-se os dados bancários indicados à f. 254.

    Sem custas (art. 55, parágrafo único, da Lei 9.099/95).

    Declaro a sentença transitada em julgado com a sua publicação, pois a manifestação do exequente é fato impeditivo ao seu direito de recorrer.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Após, ARQUIVE-SE.".

  • 06/05/2025 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2025 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2025 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2025 09:36

    Recebidos os autos

  • 21/04/2025 09:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/04/2025 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2025 09:36

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 26/03/2025 17:46

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/02/2025 09:40

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS) Processo 0800957-29.2023.8.12.0041 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Moacir Ferreira Peixoto - Intimar a parte exequente acerca da manifestação realizada pela parte executada à fl.249.

  • 02/02/2025 20:32

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 21:10

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 31/01/2025 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 10:25

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/01/2025 06:48

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Camila Pontes Egydio Bezerra de Menezes (OAB 26515/CE), Francimar Mapurunga Ribeiro Magalhães Junior (OAB 17629/CE) Processo 0800957-29.2023.8.12.0041 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Sindiapi-ugt - Intimação a parte devedora para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95.

    Notifique-se a parte devedora, também, de que transcorrido o prazo mencionado, inicia-se, independentemente de penhora ou nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 do CPC, que deve ser feita nestes autos.

  • 09/01/2025 20:58

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/01/2025 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 10:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/01/2025 10:31

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 09/01/2025 10:30

    Evolução da Classe Processual

  • 06/12/2024 16:37

    Recebidos os autos

  • 06/12/2024 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2024 17:48

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/11/2024 17:46

    Processo Reativado

  • 03/10/2024 08:10

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/03/2024 10:26

    Arquivado Definitivamente

  • 26/03/2024 10:20

    Transitado em Julgado em data

  • 21/03/2024 11:54

    Realizado cálculo de custas

  • 06/03/2024 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 21:38

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/03/2024 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 16:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/02/2024 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 16:26

    Homologada a Transação

  • 27/02/2024 16:25

    Recebidos os autos

  • 27/02/2024 16:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/02/2024 13:25

    Remetidos os Autos para destino.

  • 20/11/2023 01:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 13:31

    Remetidos os Autos para destino.

  • 08/11/2023 13:08

    Remetidos os Autos para destino.

  • 08/11/2023 13:07

    de Instrução e Julgamento

  • 08/11/2023 10:25

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/11/2023 08:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/11/2023 17:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/10/2023 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 09:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/10/2023 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 15:40

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/09/2023 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 21:09

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/09/2023 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 07:05

    Juntada de tipo de documento

  • 30/08/2023 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS) Processo 0800957-29.2023.8.12.0041 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Moacir Ferreira Peixoto - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

    Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)."

  • 29/08/2023 20:52

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 29/08/2023 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 09:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/08/2023 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 16:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/08/2023 16:33

    de Instrução e Julgamento

  • 18/08/2023 00:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 15:45

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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