TJMS - 0814327-67.2020.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiza Larissa Castilho da Silva Farias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2024 16:52
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 16:52
Arquivado Definitivamente
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25/03/2024 16:51
Baixa Definitiva
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25/03/2024 16:47
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/03/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
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03/03/2024 01:41
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 13:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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21/02/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/02/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 19:22
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 19:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/02/2024 19:22
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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02/02/2024 19:03
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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02/02/2024 17:53
Conclusos para decisão
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02/02/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 16:17
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 13:09
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 04:06
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/12/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0814327-67.2020.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Franceyr Maria Bezerra Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Intimando a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões/contraminuta, no prazo legal. -
07/12/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 11:49
Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2023.
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06/12/2023 06:03
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/12/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0814327-67.2020.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Franceyr Maria Bezerra Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2023. -
05/12/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 15:01
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
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16/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0814327-67.2020.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Franceyr Maria Bezerra Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Desse modo, NEGO seguimento ao Recurso Extraordinário. -
03/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0814327-67.2020.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Franceyr Maria Bezerra Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/09/2023. -
25/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0814327-67.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Franceyr Maria Bezerra Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO NÃO CONHECIDO POR OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - INADMISSIBILIDADE - NÃO CONHECIMENTO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto da Relatora.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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