TJMS - 0801939-10.2022.8.12.0031

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIANO CAMILO MENDES DA ROCHA

CPF *33.***.*61-05

Advogados

CASSIO DE SOUZA

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS

CNPJ: 01.560.929/0001-38

Advogados

FELIPE MARCELO GIMENEZ

OAB: 7580/MS

CPF *45.***.*88-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2024 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 09:22

    Arquivado Definitivamente

  • 01/11/2023 09:21

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/10/2023 01:26

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/10/2023 01:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 22:08

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 13:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/10/2023 06:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0801939-10.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Fabiano Camilo Mendes da Rocha Advogado: Cássio de Souza (OAB: 21098/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: não conheceram do recurso.

  • 03/10/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 17:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/10/2023 17:58

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 29/09/2023 17:08

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 22/09/2023 07:48

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 04:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0801939-10.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Fabiano Camilo Mendes da Rocha Advogado: Cássio de Souza (OAB: 21098/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça.

    Intime-se a Recorrente para recolher o preparo recursal no prazo de 48 horas, nos termos do Enunciado n.115 do FONAJE, sob ônus de não conhecimento do Recurso.

    Intime-se.

  • 15/09/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 15:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/09/2023 15:28

    Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

  • 14/09/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 13:20

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 01:46

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 01:46

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 02:55

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0801939-10.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Fabiano Camilo Mendes da Rocha Advogado: Cássio de Souza (OAB: 21098/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Vistos, etc.

    Intime-se a Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de cópia da carteira de trabalho, cópia da movimentação bancária atualizada, última declaração do Imposto de Renda e eventuais comprovantes de recebimento de outros rendimentos, sob pena de indeferimento do benefício.

    Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 30/08/2023 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 13:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2023 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 03:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 03:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 03:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 15:32

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 14:01

    Distribuído por sorteio

  • 24/08/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 09:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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