27/02/2024 16:11

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 16:11

Baixa Definitiva
27/02/2024 16:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/02/2024 08:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2024 08:43

Transitado em Julgado em #{data}
31/01/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1416353-23.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Sociedade Beneficente Dona Elmiria Silvério Barbosa Advogado: Wellison Muchiutti Hernandes (OAB: 19139/MS) Advogada: Isabella Nogueira Freitas (OAB: 24099/MS) Embargado: Banco Andbank (Brasil) S.A.

Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO.

EMBARGOS REJEITADOS.

Não se vislumbra a existência de qualquer vício no Acórdão embargado, tendo em vista que houve manifestação clara e fundamentada com respeito à questão submetida a julgamento.

O Recurso constitui mera irresignação quanto ao resultado do julgamento, para o que não se prestam os embargos de declaração, sendo que o inconformismo quanto ao entendimento esposado no decisum invectivado deve ser objeto de recurso próprio.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
30/01/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 18:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/01/2024 02:49

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1416353-23.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Sociedade Beneficente Dona Elmiria Silvério Barbosa Advogado: Wellison Muchiutti Hernandes (OAB: 19139/MS) Advogada: Isabella Nogueira Freitas (OAB: 24099/MS) Embargado: Banco Andbank (Brasil) S.A.

Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) Julgamento Virtual Iniciado
25/01/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:38

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/01/2024 21:00

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/12/2023 17:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/12/2023 17:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/11/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 03:23

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1416353-23.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Sociedade Beneficente Dona Elmiria Silvério Barbosa Advogado: Wellison Muchiutti Hernandes (OAB: 19139/MS) Advogada: Isabella Nogueira Freitas (OAB: 24099/MS) Embargado: Banco Andbank (Brasil) S.A.

Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) Vistos, etc.

Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Depois, à conclusão para julgamento.

Intime-se.
29/11/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 18:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 00:51

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 00:51

INCONSISTENTE
24/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 08:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/11/2023 08:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416353-23.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Banco Andbank (Brasil) S.A.

Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) Agravado: Sociedade Beneficente Dona Elmiria Silvério Barbosa Advogada: Isabella Nogueira Freitas (OAB: 24099/MS) Advogado: Wellison Muchiutti Hernandes (OAB: 19139/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO.

PRELIMINAR DE INADMISSIBILIDADE DO RECURSO AFASTADA - TAXATIVIDADE MITIGADA - TEMA 988/STJ.

MÉRITO - RECURSO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - PESSOA JURÍDICA AGRAVADA QUE NÃO SE CARACTERIZA COMO CONSUMIDORA.

NÃO RESTOU CONFIGURADA A RELAÇÃO DE CONSUMO PORQUE NÃO ESTÃO PRESENTES OS ELEMENTOS EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - POR CONSEQUÊNCIA, PREVALECE O FORO DE ELEIÇÃO LIVREMENTE CONTRATADO ENTRE AS PARTES - DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU REFORMADA PARA ACOLHER A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO ARGUIDA PELO REQUERIDO, EM SEDE DE CONTESTAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram a preliminar de incompetencia do Juízo de origem deram provimento ao recurso, julgando prejudicadas as demais questões.
09/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416353-23.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Banco Andbank (Brasil) S.A.

Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) Agravado: Sociedade Beneficente Dona Elmiria Silvério Barbosa Advogada: Isabella Nogueira Freitas (OAB: 24099/MS) Advogado: Wellison Muchiutti Hernandes (OAB: 19139/MS) Julgamento Virtual Iniciado
01/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416353-23.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Banco Andbank (Brasil) S.a.

Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) Agravado: Sociedade Beneficente Dona Elmiria Silvério Barbosa Advogada: Isabella Nogueira Freitas (OAB: 24099/MS) Advogado: Wellison Muchiutti Hernandes (OAB: 19139/MS) Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.

Manifeste-se a parte Agravada, no prazo legal.
24/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416353-23.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Banco Andbank (Brasil) S.a.

Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) Agravado: Sociedade Beneficente Dona Elmiria Silvério Barbosa Advogada: Isabella Nogueira Freitas (OAB: 24099/MS) Advogado: Wellison Muchiutti Hernandes (OAB: 19139/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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