24/11/2023 15:30

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 15:29

Baixa Definitiva
24/11/2023 15:29

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 10:24

Expedição de Ofício.
24/11/2023 09:51

Transitado em Julgado em #{data}
30/10/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 03:00

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1415808-50.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Embargado: Honorato Jacques da Cruz Advogada: Cléia Rocha e Rocha (OAB: 8045/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - VÍCIOS INEXISTENTES - PREQUESTIONAMENTO - ACLARATÓRIOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria nem a manifestação expressa sobre a aplicação de dispositivos legais.

Mesmo na hipótese de prequestionamento da matéria, a irresignação apresentada a exame deve encontrar abrigo em uma das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

O prequestionamento pressupõe debate e decisão quanto à matéria, de sorte que a manifestação expressa sobre normativo é prescindível.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..
27/10/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 09:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/10/2023 04:25

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1415808-50.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Embargado: Honorato Jacques da Cruz Advogada: Cléia Rocha e Rocha (OAB: 8045/MS) Julgamento Virtual Iniciado
26/10/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:19

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/10/2023 01:20

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 01:20

INCONSISTENTE
04/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1415808-50.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Embargado: Honorato Jacques da Cruz Advogada: Cléia Rocha e Rocha (OAB: 8045/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/10/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:24

Conclusos para decisão
03/10/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1415808-50.2023.8.12.0000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Agravado: Honorato Jacques da Cruz Advogada: Cléia Rocha e Rocha (OAB: 8045/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - SOBRESTAMENTO DO FEITO EM VISTA DO TEMA 1.169, STJ - POSSIBILIDADE - RECURSO CONHECIDO EM PARTE E PROVIDO.

Havendo determinação de suspensão do processamento de todos os processos que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, o feito não deveria prosseguir perante o Juízo singular.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram parcialmente do reclamo e lhe deram provimento, nos termos do voto do Relator ..
25/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1415808-50.2023.8.12.0000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Agravado: Honorato Jacques da Cruz Advogada: Cléia Rocha e Rocha (OAB: 8045/MS) Diante do exposto, presentes os requisitos de admissibilidade do agravo de instrumento, recebo-o em seus efeitos devolutivo e suspensivo, eis que presentes as hipóteses autorizadoras constantes dos artigos 995, do CPC.

Comunique-se, com urgência, o juízo de origem, no intuito de que adote as medidas necessárias.

Intime-se o agravado para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta ao recurso interposto, conforme dispõe o art. 1.019, II, do CPC.

P.I.C.-se.

Campo Grande, 23 de agosto de 2023 Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Relator
18/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1415808-50.2023.8.12.0000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Agravado: Honorato Jacques da Cruz Advogada: Cléia Rocha e Rocha (OAB: 8045/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800159-43.2023.8.12.0017

Patricia Dias Balesteiro

Banco Original S.A

Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/01/2023 16:10

Exibir Processo

Processo nº 1602628-80.2023.8.12.0000

Juiz(A) de Direito do 4º Juizado Especia...

Juiz(A) de Direito da 1ª Vara de Fazenda...

Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/08/2023 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0808150-92.2022.8.12.0021

Em Segredo de Justica

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/09/2022 15:35

Exibir Processo

Processo nº 1415810-20.2023.8.12.0000

Bradesco Saude S/A.

Perla Loa Rodrigues da Silva

Advogado: Thiago Siena de Balardi

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/08/2023 13:10

Exibir Processo

Processo nº 1415809-35.2023.8.12.0000

Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo

Joao Turczinski

Advogado: Evaristo Aragao Ferreira dos Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/10/2023 12:43

Exibir Processo