STJ - 1402919-98.2022.8.12.0000

14/08/2023 00:00

Intimação

02/08/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/08/2023 13:53

Transitado em Julgado em 02/08/2023

12/06/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2023 Petição Nº 109262/2023 - AgInt

09/06/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0109262 - AgInt no AREsp 2178339 - Publicação prevista para 12/06/2023

05/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de CALMOSIR AUGUSTO MORAES DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00109262/2023 - AgInt no AREsp 2178339/MS

24/05/2023 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2023-AJC-3T)

19/05/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 14:54

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 109262/2023 - AgInt no AREsp 2178339/MS

17/03/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

17/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para JOSE HARNOLD COUTINHO apresentar resposta à petição n. 109262/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 193.

23/02/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2023 Petição Nº 109262/2023 -

22/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/02/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 109262/2023. Publicação prevista para 23/02/2023)

21/02/2023 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 109262/2023

21/02/2023 11:30

Protocolizada Petição 109262/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2023

16/12/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022

15/12/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2022

14/12/2022 18:10

Conheço do agravo de CALMOSIR AUGUSTO MORAES DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

06/10/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

06/10/2022 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

05/10/2022 16:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/10/2022 13:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/08/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/08/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/07/2022 15:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL