18/10/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 12:25

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 08:30

Transitado em Julgado em #{data}
21/09/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803047-89.2021.8.12.0005 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Romário dos Santos Bernardi Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: André Tavares (OAB: 344647/SP) EMENTA.

APELAÇÃO CÍVEL. ação INDENIZATÓRIA SECURITÁRIA.

Inovação recursal - RECONHECIDA DE OFÍCIO.

Recurso não conhecido.

Há inovação recursal quando a matéria trazida em razões de apelo não foi anteriormente levada à conhecimento do juízo.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
20/09/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:13

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
11/09/2023 15:47

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/09/2023 14:40

Conclusos para decisão
06/09/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 04:10

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803047-89.2021.8.12.0005 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Romário dos Santos Bernardi Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: André Tavares (OAB: 344647/SP) Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se Romário dos Santos Bernardi para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca da possível preliminar de inovação recursal.

Publique-se e intime-se.
29/08/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 16:19

Conclusos para decisão
28/08/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 04:01

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803047-89.2021.8.12.0005 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Romário dos Santos Bernardi Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: André Tavares (OAB: 344647/SP) Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se Romário dos Santos Bernardi para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca da preliminar de ausência de interesse de agir, arguida em contrarrazões.

Publique-se e intime-se.
21/08/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 17:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 03:35

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 03:35

INCONSISTENTE
15/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803047-89.2021.8.12.0005 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Romário dos Santos Bernardi Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: André Tavares (OAB: 344647/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/08/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:03

Conclusos para decisão
14/08/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 15:02

Distribuído por sorteio
14/08/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 15:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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