14/09/2023 09:07

Arquivado Definitivamente
14/09/2023 09:07

Transitado em Julgado em #{data}
29/08/2023 10:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/08/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 02:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0809560-15.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Francieli Espirito Santo - Sentença ao autor: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, c/c artigo 490, ambos do CPC, com resolução do mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por FRANCIELI ESPIRITO SANTO em face do ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, nos termos da fundamentação supra, devendo o feito ser extinto e arquivado após o trânsito em julgado desta.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado....homologo por sentença a decisão retro, bem como os demais atos praticados no processo pelo (a) Juiz (a) Leigo (a) regularmente nomeado (a), para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos.

P.R.I."
15/08/2023 21:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 12:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2023 12:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2023 12:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/08/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 18:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 18:57

Homologada a Transação
08/08/2023 16:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/05/2023 15:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 14:17

Recebidos os autos
19/05/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 13:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/03/2023 17:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/03/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 02:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2023 17:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2023 17:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2023 17:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/02/2023 16:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/02/2023 04:06

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 21:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 17:14

Recebidos os autos
06/02/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 07:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/12/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 11:48

Recebidos os autos
23/11/2022 14:33

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/08/2022 02:30

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 09:07

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 21:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2022 12:44

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 10:50

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 10:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/06/2022 00:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/06/2022 11:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/06/2022 11:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/06/2022 11:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/06/2022 14:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/06/2022 12:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/06/2022 12:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/06/2022 12:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/05/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 14:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/05/2022 15:32

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/05/2022 18:31

Recebidos os autos
04/05/2022 18:31

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 16:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/05/2022 15:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2022 15:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2022 15:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2022 15:24

Recebidos os autos
03/05/2022 15:24

Declarada incompetência
03/05/2022 07:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/05/2022 16:51

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 13:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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