02/12/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:57

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 08:54

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 22:58

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 23:00

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:34

INCONSISTENTE
04/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801675-80.2018.8.12.0015 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Erasmo Vieira Miguel Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Cetelem S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Perito: Fernando Luiz Graciano Perez Ante o exposto, conhece-se e dá-se provimento ao recurso para afastar a condenação imposta à parte autora, a pena de multa por litigância de má-fé.

Publique-se.

Intimem-se.
01/11/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 17:10

Provimento por decisão monocrática
23/10/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801675-80.2018.8.12.0015 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Erasmo Vieira Miguel Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Cetelem S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Perito: Fernando Luiz Graciano Perez Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 07:25

Conclusos para decisão
22/10/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 07:25

Distribuído por prevenção
22/10/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/10/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 13:27

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 07:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/10/2023.
17/09/2023 01:43

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 15:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801675-80.2018.8.12.0015 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Erasmo Vieira Miguel Advogada: Taeli Gomes Barbosa (OAB: 21943/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Apelado: Banco Cetelem S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR AUSÊNCIA DE EMENDA DA INICIAL - DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE EXTRATO DA CONTA BANCÁRIA DA CONSUMIDORA - QUESTÃO QUE FORA AFETADA PELO STJ, EM RECURSO ESPECIAL QUE VERSA SOBRE SITUAÇÃO ANÁLOGA À DOS AUTOS - DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DOS PROCESSOS EM QUE VERIFICADA A SITUAÇÃO DESCRITA NO RECURSO ESPECIAL - SENTENÇA TORNADA INSUBSISTENTE, COM DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM, ONDE O FEITO DEVERÁ AGUARDAR SUSPENSO, ATÉ ULTERIOR DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR, OU REVISTO EM RAZÃO DO CONTRATO SE REFERIR A PORTABILIDADE DE OUTROS TRÊS E AINDA QUE PREVISTO UM "TROCO" A ORDEM DE PAGAMENTO NÃO FOI LEVANTADA - SITUAÇÃO QUE DISPENSAVA OS EXTRATOS POR IMPOSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO DO MEIO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
05/09/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:12

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
30/08/2023 09:14

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
28/08/2023 01:34

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 14:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2023 01:08

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801675-80.2018.8.12.0015 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Erasmo Vieira Miguel Advogada: Taeli Gomes Barbosa (OAB: 21943/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Apelado: Banco Cetelem S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/08/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 09:30

Conclusos para decisão
16/08/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 09:30

Distribuído por prevenção
16/08/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/06/2020 06:53

Ato ordinatório praticado
01/06/2020 06:52

Arquivado Definitivamente
29/05/2020 17:15

Ato ordinatório praticado
06/04/2020 09:41

Ato ordinatório praticado
06/04/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 06/04/2020.
03/04/2020 22:08

Ato ordinatório praticado
03/04/2020 21:17

Ato ordinatório praticado
03/04/2020 11:01

Ato ordinatório praticado
31/03/2020 17:02

Ato ordinatório praticado
31/03/2020 17:02

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
31/03/2020 07:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2020 14:57

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
07/10/2019 15:51

Conclusos para decisão
07/10/2019 15:43

Processo Reativado
07/10/2019 15:08

Processo Reativado
07/10/2019 14:49

Ato ordinatório praticado
09/04/2019 13:53

Ato ordinatório praticado
08/04/2019 14:16

Deliberado em Sessão - Sobrestado
08/04/2019 14:15

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
08/04/2019 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2019.
05/04/2019 20:41

Ato ordinatório praticado
05/04/2019 07:02

Ato ordinatório praticado
04/04/2019 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2019 16:20

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2019 08:26

Conclusos para decisão
01/04/2019 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 01/04/2019.
29/03/2019 19:38

Ato ordinatório praticado
29/03/2019 19:38

Ato ordinatório praticado
29/03/2019 08:00

Ato ordinatório praticado
29/03/2019 07:33

Expedição de Outros documentos.
29/03/2019 07:33

Distribuído por sorteio
29/03/2019 07:18

Ato ordinatório praticado
28/03/2019 13:30

Ato ordinatório praticado
27/03/2019 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
31/03/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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