TJMS - 1414773-55.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/10/2023 14:34
Arquivado Definitivamente
-
06/10/2023 14:34
Baixa Definitiva
-
06/10/2023 14:34
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2023 07:54
Expedição de Ofício.
-
06/10/2023 07:48
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/09/2023 22:12
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 03:15
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1414773-55.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Autor: Rosiane Ramos Vilalba Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Réu: Generali Brasil Seguros S.A Advogado: Bruno Leite de Almeida (OAB: 95935/RJ) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL - DEMANDA QUE NÃO VERSA SOBRE RELAÇÃO DE TRABALHO - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO.
Compete à Justiça Comum Estadual o processamento e o julgamento das ações cuja causa de pedir é o prêmio de seguro previsto em contrato de seguro de vida em grupo, envolvendo acidente do trabalho, onde se observa o vínculo jurídico decorrente do contrato de seguro, não estando em discussão a relação trabalhista entre a empregadora e o autor da lide.
Agravo de Instrumento conhecido e provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
13/09/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 17:03
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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05/09/2023 15:09
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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01/09/2023 16:50
Conclusos para decisão
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01/09/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 16:45
Juntada de Informações
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09/08/2023 22:38
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 02:59
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1414773-55.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Autor: Rosiane Ramos Vilalba Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Réu: Generali Brasil Seguros S.A Advogado: Bruno Leite de Almeida (OAB: 95935/RJ) Diante do exposto, recebo o presente recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo, determinando a suspensão da eficácia da decisão recorrida até o julgamento deste recurso.
Comunique-se, com urgência, o juízo de origem acerca do teor desta decisão, solicitando que informe se, diante das razões do agravo, exercerá juízo de retratação.
Intime-se a parte agravada, nos termos do art. 1.019, inc.
II, do CPC, para que responda ao presente agravo no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária. -
08/08/2023 16:44
Juntada de Outros documentos
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08/08/2023 13:56
Expedição de Ofício.
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08/08/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 11:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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08/08/2023 11:24
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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08/08/2023 01:30
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 01:30
INCONSISTENTE
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08/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/08/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
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07/08/2023 13:31
Conclusos para decisão
-
07/08/2023 13:31
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2023 13:31
Distribuído por sorteio
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07/08/2023 13:28
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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