27/09/2023 07:05

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 07:05

Baixa Definitiva
27/09/2023 07:03

Transitado em Julgado em #{data}
11/09/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 19:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/09/2023 19:09

Recebidos os autos
11/09/2023 19:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/09/2023 19:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/09/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 11:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/09/2023 03:14

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1414430-59.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Marcelo Fernandes de Carvalho Paciente: Neuro Inácio de Souza Advogado: Marcelo Fernandes de Carvalho (OAB: 8547/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande EMENTA - HABEAS CORPUS - CRIME DE PERSEGUIÇÃO - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DAS TESES SUSCITADAS EM RESPOSTA À ACUSAÇÃO - DECISÃO PROFERIDA POSTERIORMENTE - PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO - PEDIDO PREJUDICADO.

Se a pretensão defensiva restringe-se a buscar a apreciação de seus argumentos pelo Juízo de primeira instância em sede de resposta à acusação, e referida decisão foi proferida após a impetração, houve perda superveniente de objeto, que prejudica a análise do pedido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, julgaram prejudicado o recurso.
06/09/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:49

Prejudicado o recurso
17/08/2023 14:18

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
09/08/2023 13:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/08/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 17:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/08/2023 17:05

Recebidos os autos
08/08/2023 17:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/08/2023 17:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/08/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/08/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 13:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/08/2023 03:20

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1414430-59.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Marcelo Fernandes de Carvalho Paciente: Neuro Inácio de Souza Advogado: Marcelo Fernandes de Carvalho (OAB: 8547/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar.

Solicitem-se informações à autoridade apontada como coatora.

Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para manifestação.

Finalmente, conclusos.

P.I.
07/08/2023 16:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/08/2023 13:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 00:23

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 00:23

INCONSISTENTE
07/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1414430-59.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Marcelo Fernandes de Carvalho Paciente: Neuro Inácio de Souza Advogado: Marcelo Fernandes de Carvalho (OAB: 8547/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/08/2023 17:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2023 17:55

Não Concedida a Medida Liminar
04/08/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 18:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/08/2023 18:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/08/2023 18:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
03/08/2023 18:09

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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