TJMS - 0838809-52.2019.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

AGEHAB - AGENCIA DE HABITACAO POPULAR DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 05.472.304/0001-75

Advogados

OSLEI BEGA JUNIOR

OAB: 11965/MS

Polo Passivo

Partes

ECILDA SONIA RODRIGUES

CPF *02.***.*27-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2023 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 13:13

    Arquivado Definitivamente

  • 06/12/2023 09:34

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 19/10/2023 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 12:03

    INCONSISTENTE

  • 19/10/2023 03:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0838809-52.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Apelante: Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul - AGEHAB Proc. do Estado: Oslei Bega Junior (OAB: 11965B/MS) Apelada: Ecilda Sônia Rodrigues Homologo a desistência do presente recurso apresentado pela apelante à f. 107, para que produza efeitos legais, nos termos do art. 998 do CPC.

    Após as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.

    Intimem-se.

  • 18/10/2023 15:09

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 12:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/10/2023 08:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/10/2023 08:41

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 02/10/2023 15:18

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2023 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2023 11:47

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 03:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0838809-52.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Apelante: Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul - AGEHAB Proc. do Estado: Oslei Bega Junior (OAB: 11965B/MS) Apelada: Ecilda Sônia Rodrigues

    Vistos.

    Considerando-se que na peça exordial foi formulado pedido de condenação da requerida ao pagamentos dos valores em atraso e, alternativamente (o que não se confunde com pedido sucessivo), a rescisão contratual c/c reintegração de posse; que a sentença julgou procedente pedido principal (cobrança), o que, em tese, exclui apreciação do pedido alternativo, necessário se faz a intimação da apelante para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre possível falta de interesse recursal.

    Consequentemente, não sendo possível o julgamento do presente recurso, retire-se de pauta.

    Intimem-se.

  • 26/09/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 26/09/2023 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 15:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/09/2023 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 14:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/09/2023 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 13:09

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 15:24

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 18/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2023 18:11

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 15/09/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 10:46

    Inclusão em Pauta

  • 12/09/2023 15:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/09/2023 14:41

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 03:05

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0838809-52.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Apelante: Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul - AGEHAB Proc. do Estado: Oslei Bega Junior (OAB: 11965B/MS) Apelada: Ecilda Sônia Rodrigues

    Vistos.

    Aguarde-se em cartório eventual oposição ao julgamento virtual.

  • 23/08/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 16:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 12:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 03/08/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 12:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/08/2023 00:43

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 00:43

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 00:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 03/08/2023 00:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0838809-52.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Apelante: Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul - AGEHAB Proc. do Estado: Oslei Bega Junior (OAB: 11965B/MS) Apelada: Ecilda Sônia Rodrigues Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 02/08/2023 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 17:31

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 17:30

    Distribuído por sorteio

  • 01/08/2023 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 20:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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