19/03/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:52

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 09:29

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 21:36

Recebidos os autos
18/03/2024 21:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/03/2024 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 08:36

Juntada de Certidão
18/03/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 08:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2024 08:03

INCONSISTENTE
08/03/2024 16:19

Baixa Definitiva
08/03/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:17

Recebidos os autos
30/11/2023 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 21:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
30/11/2023 21:50

Recebidos os autos
30/11/2023 21:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
30/11/2023 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 17:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 22:45

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 10:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 08:40

Juntada de Certidão
28/11/2023 06:03

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0001003-55.2022.8.12.0051/50001 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alessandro Soares de Barros Advogado: Julio Cezar Sanches Nunes (OAB: 15510/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Sérgio Fernando R.

Harfouche (OAB: 4795/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 48-56 do sequencial nº 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
27/11/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:15

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.
24/11/2023 10:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2023 10:49

Recurso Especial não admitido
21/11/2023 08:58

Conclusos para admissibilidade recursal
20/11/2023 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 21:36

Recebidos os autos
20/11/2023 21:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
20/11/2023 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 07:46

Juntada de Certidão
26/10/2023 03:05

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 01:18

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0001003-55.2022.8.12.0051/50001 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alessandro Soares de Barros Advogado: Julio Cezar Sanches Nunes (OAB: 15510/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Sérgio Fernando R.

Harfouche (OAB: 4795/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
25/10/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 11:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 11:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0001003-55.2022.8.12.0051/50000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alessandro Soares de Barros Advogado: Julio Cezar Sanches Nunes (OAB: 15510/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Sérgio Fernando R.

Harfouche (OAB: 4795/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Alessandro Soares de Barros.
02/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0001003-55.2022.8.12.0051/50000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alessandro Soares de Barros Advogado: Julio Cezar Sanches Nunes (OAB: 15510/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Sérgio Fernando R.

Harfouche (OAB: 4795/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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