20/08/2025 14:39

Prazo em Curso
19/08/2025 17:58

Transitado em Julgado em data
15/08/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 11:54

Prazo em Curso
11/08/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2025 05:35

Expedição de Certidão.
03/08/2025 04:48

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:49

Prazo em Curso
28/07/2025 06:41

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 12:22

Expedição de tipo de documento.
24/07/2025 12:21

Expedição de tipo de documento.
24/07/2025 12:21

Expedição de tipo de documento.
24/07/2025 12:18

Expedição de tipo de documento.
24/07/2025 12:18

Expedição de tipo de documento.
24/07/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 13:47

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 13:47

Homologada a Transação
18/07/2025 17:09

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 17:29

Remetidos os Autos para destino.
12/02/2025 09:13

Recebidos os autos
12/02/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 08:09

Decorrido prazo de parte
03/02/2025 17:20

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 15:21

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Fernandes Puga (OAB 16397/MS) Processo 0811756-21.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Renato Soares - Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar e também manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito ou indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência.
15/01/2025 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 18:57

Recebidos os autos
08/01/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 19:54

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 19:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/12/2024 19:40

Recebidos os autos
12/12/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:14

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Fernandes Puga (OAB 16397/MS) Processo 0811756-21.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Renato Soares - Intimação acerca da certidão de fl. 186.
10/12/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 07:56

Decorrido prazo de parte
04/12/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 22:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:18

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 15:18

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 14:08

Recebidos os autos
04/06/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 12:16

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 00:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 20:51

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:43

Recebidos os autos
21/05/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 17:44

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:38

Recebidos os autos
24/04/2024 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2024 15:24

de Conciliação
19/04/2024 13:13

Juntada de tipo de documento
19/04/2024 13:13

Juntada de tipo de documento
28/03/2024 13:07

Juntada de Petição de tipo
23/03/2024 02:48

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Fernandes Puga (OAB 16397/MS) Processo 0811756-21.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Renato Soares - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 155, no dia 24/04/2024 - 15:15 horas.
13/03/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:35

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 10:34

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 10:02

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 10:02

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 10:02

de Interrogatório
23/02/2024 00:03

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:00

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 13:58

de Instrução e Julgamento
05/02/2024 16:58

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2024 16:08

de Conciliação
02/02/2024 07:56

Juntada de tipo de documento
02/02/2024 07:55

Juntada de tipo de documento
04/12/2023 13:52

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:37

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 08:37

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 07:02

Juntada de tipo de documento
28/11/2023 07:02

Juntada de tipo de documento
09/11/2023 16:09

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 06:09

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 02:59

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Fernandes Puga (OAB 16397/MS) Processo 0811756-21.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Renato Soares - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada no dia 05/02/2024 às 16hrs
25/10/2023 14:16

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 14:16

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 14:14

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 14:13

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 14:09

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:30

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 15:29

de Instrução e Julgamento
03/10/2023 17:38

de Conciliação
03/10/2023 17:34

Recebidos os autos
03/10/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 19:34

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 13:05

Juntada de Petição de tipo
17/08/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Fernandes Puga (OAB 16397/MS) Processo 0811756-21.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Renato Soares - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia 03/10/2023 às 17:30hrs a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
31/07/2023 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2023 13:31

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 13:30

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 13:18

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 13:16

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 13:14

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 13:12

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 02:39

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 03:15

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2023 19:07

Juntada de Petição de tipo
28/06/2023 16:19

Juntada de tipo de documento
28/06/2023 16:19

Juntada de tipo de documento
05/06/2023 16:06

Juntada de tipo de documento
05/06/2023 16:06

Juntada de tipo de documento
31/05/2023 16:56

Juntada de Petição de tipo
25/05/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 16:40

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 16:40

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 14:32

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 14:31

de Instrução e Julgamento
24/05/2023 10:37

Remetidos os Autos para destino.
23/05/2023 15:11

Recebidos os autos
23/05/2023 15:11

Concedida a Medida Liminar
23/05/2023 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2023 19:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819375-07.2020.8.12.0110

Marinalva Lourdes dos Santos

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/11/2020 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0800386-16.2021.8.12.0110

Estado de Mato Grosso do Sul

Marinalva Vieira

Advogado: Bruno da Conceicao de Freitas

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/07/2023 13:13

Exibir Processo

Processo nº 1413793-11.2023.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Luiz Altino do Nascimento

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/07/2023 13:10

Exibir Processo

Processo nº 1602407-97.2023.8.12.0000

Raimundo Benites Agostinho Filho

Secretario(A) de Estado de Administracao...

Advogado: Lucas Rylller Martins Zimermmann

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/07/2023 15:00

Exibir Processo

Processo nº 1413670-13.2023.8.12.0000

Paulo Alberto Doreto

Juiz(A) de Direito da Vara da Auditoria ...

Advogado: Paulo Alberto Doreto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/07/2023 15:25

Exibir Processo