TJMS - 0800386-16.2021.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER

OAB: 8692/MS

CPF *55.***.*96-91

Polo Passivo

Partes

MARINALVA VIEIRA

CPF *18.***.*59-34

Advogados

ALLAN VINICIUS DA SILVA

OAB: 15536/MS

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB

OAB: 16253/MS

CPF *34.***.*04-29

BRUNO DA CONCEICAO DE FREITAS

CPF *27.***.*42-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2024 02:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 12:41

    Baixa Definitiva

  • 01/11/2023 12:03

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 21/09/2023 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 22:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 08:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/09/2023 03:55

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800386-16.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Embargada: Marinalva Vieira Advogado: Bruno da Conceição de Freitas (OAB: 23696/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Ante o exposto, à luz do art.998do CPC/2015, homologo adesistência ao recursoe declaro extinto o procedimento recursal.

    Decorridos os prazos, baixem-se os autos à comarca de origem para homologação do negócio jurídico processual celebrado entre as partes.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Oportunamente arquive-se.

  • 19/09/2023 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 16:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/09/2023 16:05

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 28/08/2023 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 09:02

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 08:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/08/2023 05:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800386-16.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Embargada: Marinalva Vieira Advogado: Bruno da Conceição de Freitas (OAB: 23696/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Vistos, etc.

    Sobre o pedido de fl. 34, manifeste-se o recorrido no prazo de dez dias.

    Intime-se.

  • 16/08/2023 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 17:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2023 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 07:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 02:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 02:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/08/2023 02:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800386-16.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Embargada: Marinalva Vieira Advogado: Bruno da Conceição de Freitas (OAB: 23696/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 31/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 31/07/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 13:25

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 13:13

    Distribuído por prevenção

  • 28/07/2023 17:07

    Processo Reativado

  • 28/07/2023 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2022 21:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 15:09

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}

  • 03/06/2022 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2022 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2022 22:27

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 16:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/06/2022 04:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2022 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 09:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/05/2022 09:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 13/05/2022 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 15:39

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2022 02:40

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/05/2022 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2022 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2022 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2022 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2022 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 17:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/05/2022 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2022 12:50

    INCONSISTENTE

  • 05/05/2022 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/05/2022 10:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2022 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2022 04:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 02:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/05/2022 02:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/05/2022 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 12:09

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2022 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 12:05

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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