08/08/2025 17:56

Prazo em Curso
08/08/2025 17:53

Documento Digitalizado
08/08/2025 17:53

Documento Digitalizado
07/08/2025 09:06

Documento Digitalizado
07/08/2025 09:06

Documento Digitalizado
06/08/2025 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 15:18

Expedição em análise para assinatura
05/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
23/05/2025 19:51

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
23/05/2025 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 01:58

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 06:31

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Bruno da Conceição de Freitas (OAB 23696/MS) Processo 0800386-16.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marinalva Vieira - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
12/05/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 11:37

Prazo em Curso
09/05/2025 11:36

Emissão da Relação
09/05/2025 11:36

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/05/2025 11:35

Documento Digitalizado
09/05/2025 11:35

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:12

Autos preparados para expedição
12/12/2024 19:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/12/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 13:35

Conclusos para despacho
11/12/2024 13:35

Expedição de Certidão.
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Bruno da Conceição de Freitas (OAB 23696/MS) Processo 0800386-16.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marinalva Vieira - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Em atenção ao artigo 10, do Código de Processo Civil, abra-se vista à parte contrária para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do petitório de f. 261, sob pena de preclusão.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.
06/11/2024 21:52

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 16:47

Autos preparados para expedição
06/11/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2024 06:47

Emissão da Relação
04/11/2024 19:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 16:59

Conclusos para despacho
29/08/2024 22:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
29/08/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2024 02:38

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:23

Prazo em Curso
15/08/2024 13:22

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/07/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 14:24

Documento Digitalizado
03/07/2024 13:55

Expedição de Certidão.
22/04/2024 07:27

Autos preparados para expedição
17/04/2024 07:20

Expedição de Certidão.
16/04/2024 14:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 02:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/02/2024 12:31

Conclusos para julgamento
01/12/2023 15:24

Conclusos para decisão
30/11/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 09:04

Prazo em Curso
20/11/2023 03:46

Expedição de Certidão.
20/11/2023 01:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/11/2023 10:04

Expedição de Certidão.
10/11/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 10:04

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/11/2023 09:12

Autos preparados para expedição
10/11/2023 07:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/11/2023 13:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/11/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 17:35

Expedição de Certidão.
06/11/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 17:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/11/2023 17:08

Transitado em Julgado em data
06/11/2023 15:27

Conclusos para decisão
06/11/2023 15:26

Evolução da Classe Processual
06/11/2023 12:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/11/2023 12:35

Recebidos os autos da Turma Recursal
01/11/2023 12:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
22/02/2022 07:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/02/2022 07:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/02/2022 07:14

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 15:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2022 15:47

Assistência Judiciária Gratuita
29/11/2021 13:25

Conclusos para despacho
29/11/2021 12:25

Expedição de Certidão.
06/11/2021 10:50

Juntada de Petição de Contra-razões
05/11/2021 15:22

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
05/11/2021 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2021 21:34

Publicado ato_publicado em 04/11/2021.
04/11/2021 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
04/11/2021 07:30

Emissão da Relação
29/10/2021 19:05

Expedição de Certidão.
29/10/2021 19:05

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 19:05

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/10/2021 18:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/10/2021 18:45

Expedição de Certidão.
26/10/2021 18:45

Registro de Sentença
26/10/2021 18:45

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
25/10/2021 09:44

Expedição de NULL.
14/06/2021 13:41

Prazo em Curso
11/06/2021 21:34

Publicado ato_publicado em 11/06/2021.
11/06/2021 12:15

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2021 11:27

Emissão da Relação
07/06/2021 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/05/2021 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2021 11:38

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
25/05/2021 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2021 16:18

Expedição de Certidão.
24/05/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 16:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
21/05/2021 16:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/05/2021 16:14

Expedição de Certidão.
21/05/2021 16:13

Registro de Sentença
21/05/2021 16:13

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
20/05/2021 14:20

Expedição de NULL.
22/02/2021 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/02/2021 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2021 17:38

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
02/02/2021 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2021 15:41

Expedição de Certidão.
02/02/2021 15:40

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 15:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
01/02/2021 22:52

Juntada de Petição de Réplica
01/02/2021 08:36

Prazo em Curso
30/01/2021 07:23

Publicado ato_publicado em 30/01/2021.
30/01/2021 07:23

Publicado ato_publicado em 30/01/2021.
30/01/2021 07:23

Publicado ato_publicado em 30/01/2021.
28/01/2021 17:13

Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2021 16:56

Emissão da Relação
28/01/2021 10:18

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/01/2021 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2021 09:35

Expedição de Certidão.
27/01/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 09:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/01/2021 18:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/01/2021 18:22

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2021 18:44

Informação do Sistema
18/01/2021 18:43

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/01/2021 09:14

Conclusos para despacho
18/01/2021 06:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2021

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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