TJMS - 1413687-49.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2023 08:33
Arquivado Definitivamente
-
08/08/2023 08:33
Baixa Definitiva
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08/08/2023 07:31
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/08/2023 22:40
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 13:02
INCONSISTENTE
-
02/08/2023 03:58
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1413687-49.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Impetrante: Larissa Cardoso Paciente: Anderson Manoel da Silva Advogada: Larissa Cardoso (OAB: 13111/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Ante o exposto, constatada a manifesta inadmissibilidade da impetração, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico analogicamente o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e nego seguimento ao HABEAS CORPUS em favor de ANDERSON MANOEL DA SILVA. -
01/08/2023 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 17:08
Recebidos os autos
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01/08/2023 17:08
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
01/08/2023 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 00:17
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 00:17
INCONSISTENTE
-
01/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1413687-49.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Impetrante: Larissa Cardoso Paciente: Anderson Manoel da Silva Advogada: Larissa Cardoso (OAB: 13111/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
31/07/2023 18:47
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 18:47
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 18:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/07/2023 18:39
Negado seguimento a Recurso
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31/07/2023 07:04
Ato ordinatório praticado
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28/07/2023 18:03
Conclusos para decisão
-
28/07/2023 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 18:03
Distribuído por prevenção
-
28/07/2023 16:36
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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